PROJETO DE LEI Nº  21.919/2016
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA ALDEIA DOS TUPINAMBÁS, com sede e foro no município de ITAPARICA, Estado da Bahia.																																		    A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DECRETA:

Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA ALDEIA DOS TUPINAMBÁS, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Itaparica, Estado da Bahia

Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 08 de junho de 2016.

DEPUTADO ZÉ NETO
LÍDER DO GOVERNO

JUSTIFICATIVA
 	A proposta expressa neste Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA ALDEIA DOS TUPINAMBÁS, com sede e foro na cidade de Itaparica. A entidade é uma instituição sem fins lucrativos, que tem a finalidade de desenvolver atividades assistenciais e sociais em favor da comunidade de Itaparica, promovendo a integração entre seus moradores.

	Além disso, a Associação visa proporcionar aos municípes qualidade de vida dos seus associados, defendendo-os, organizando-os e desenvolvendo trabalhos sociais junto a crianças, jovens e idosos. Assim como empreendedorismo sociais, atividades culturais, esportivas, educativas e recreativas, promovendo ao jovem carente à integração social, apoio a programas e projetos com o intuito de contribuir na construção da Justiça Social.
	Pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade é que propomos  o título de Utilidade Pública Estadual. 

Sala das Sessões, 08 de junho de 2016.

DEPUTADO ZÉ NETO
LÍDER DO GOVERNO