PROJETO DE LEI Nº 21.941/2016

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL MENINO DE OURO  com sede e foro no município de Salvador-Ba.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarado de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL MENINO DE OURO  com sede e foro no município de Salvador-Ba.

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 28 de junho de 2016

Deputado Leur Lomanto Júnior

JUSTIFICATIVA

Por se tratar de uma entidade civil, filantrópica, sem fins lucrativos de duração ilimitada tem como objetivo a inserção e assitência social de jovens e crianças carentes, através do esporte, utilizado aqui como ferramenta de apoio pedagógico, diciplinando e instruindo o aluno para os desafios da vida. A Associação para crianças carentes predispõe-se a atuar não somente nos ensinamentos contidos na atividade física, mas também no desenvolvimento moral e intelectual de seus alunos, através de palestras, cursos, visitações e demais meios de esclarecimentos a estes jovens. Desta maneira, a associação se predispõe a prestar a sua contribuição no intuito de utilizar cada ferramenta oferecida pela sociedade para cumprir esta missão. Tem como princípios desenvolver atividades de caráter coletivo em favor da comunidade, bem como zelar pelos direitos e pelo bem-estar da população., com finalidade de promover cursos de cidadania, atividades de inclusão social, criação de núcleos de atividades, promover  atividades psico-pedagógicas, lutar e representar a comunidade junto aos orgãos Federais, Estaduais e Municipais e Autarquicos, pelos direitos de revindicações, dentre outras que estão no estatuto da Associação.  

Dessa forma, Excelentíssimos Senhores Deputados o reconhecimento dessa Associação como de Utilidade Pública para que possa melhor realizar suas atividades voltada para toda população da região. 

Sala das Sessões, 28 de junho de 2016

Deputado Leur Lomanto Júnior