PROJETO DE LEI Nº   21.948/2016

        Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO TEAM CARCARA BRASILIAN JIU-JITSU E JUDO, com sede e foro no Município de Camaçari, Estado da Bahia.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DECRETA:

             Art.1º – Fica declarada de Utilidade Pública a, ASSOCIAÇÃO TEAM CARCARA BRASILIAN JIU-JITSU E JUDO, com sede e foro no Município de Camaçari, Estado da Bahia. 

	  
	Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  

Sala das Sessões, 11 de julho  2016 

LUIZA MAIA 
	Deputada Estadual  - PT 

	

JUSTIFICATIVA 

	A Associação Team Carcara Brasilian Jiu-jitsu e Judo , entidade de caráter social, civil de direito privado, legalmente constituída, sem fins lucrativos , tem como finalidade a democratização do acesso ao esporte como uma ferramenta de desenvolvimento humano e de inclusão social visando a construção de sua cidadania, desde 15 de maio de 2014. 

	A referida Associação visa desenvolver diretamente ou por intermédio de parceria práticas de esporte de rendimento educacional e de participação comunitária, bem como promover e proporcionar a difusão de atividades sociais, cívico culturais e a prática do Jiu-jitsu e Judo. 

Sala das Sessões, 11 de julho de 2016.  

LUIZA MAIA 

	Deputada Estadual – PT