PROJETO DE LEI Nº 21.958/2016

Fica declarada de Utilidade Pública, para fins e efeitos da Lei e dos Estatutos,á Associação Beneficente Nina Gomes – ABENG com sede e foro no Município de Ipirá-BA. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública, para fins e efeitos da Lei e dos Estatutos, á Associação Beneficente Nina Gomes – ABENG, com sede e foro, no Município de Ipirá-BA. 
 
Art. 2º - Esta Lei entra vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 21 de julho de 2016

Deputado Jurandy Oliveira

JUSTIFICATIVA
 
A, Associação Beneficente Nina Gomes - ABENG devidamente inscrita no CNPJ sob o nº  22.574.947/0001- 49, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, de caráter filantrópico, fundada em 20 de Maio de 2014. 
 
A Associação Beneficente Nina Gomes - ABENG tem como finalidade estimular a integração e a solidariedade entre seus associados, apoiar as manifestações e iniciativas em favor da comunidade, a cultura e fundir obras de caráter social e beneficente de natureza educacional crianças assistindo a todos sem distinção de idade, e classe social, promover desenvolvimento comunitário, assistência á saúde, educação, cursos profissionalizantes, etc.  
 
Com o objetivo de melhorar e aumentar o alcance da Associação Beneficente Nina Gomes - ABENG, possibilitando a melhoria no relacionamento junto a outras entidades, propomos o título de Utilidade Pública à referida entidade, uma vez que é merecedora de tal título. 

 
Sala das Sessões, 21 de Julho de 2016 

Deputado Jurandy Oliveira