PROJETO DE LEI Nº 21.977/2016

Declara de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Filarmônica 19 de Março, com sede e foro na Vila de Acupe no Município de Santo Amaro/Ba.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Filarmônica 19 de Março, com sede e foro na Vila de Acupe no Município de Santo Amaro/Ba.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 17 de agosto de 2016

Deputado Bira Corôa

JUSTIFICATIVA

A Sociedade Filarmônica 19 de Março, é uma associação recreativa e cultural, no sustento sublime da arte da música, compõe-se de um número ilimitado de sócios, sem distinção de nacionalidade, classe, cor, política, religioso, e o Grêmio dos alunos e ex-alunos músicos da entidade.

A Sociedade tem por finalidade desenvolver o ensino musical entre seus associados, mantendo para isso uma Banda de Música sob a direção de um metre, uma escola destinada a ministrar gratuitamente, conhecimentos musicais à juventude, devendo também quando possível, para interesse comum, instalar uma biblioteca com obras musicais e de caráter cultural.

Por fim, a Sociedade Filarmônica 19 de Março, encontra-se instruída com os documentos necessários à sua efetivação, e esperamos que seja aprovada por esta Casa.

Sala das Sessões, 17 de agosto de 2016 

Deputado Bira Corôa