PROJETO DE LEI Nº 21.991/2016

Fica declarada de Utilidade Pública, para fins e efeitos a entidade Fonte de Vida com sede e foro no Município de Salvador-BA.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DECRETA:

 
Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública, para fins e efeitos da Lei e dos Estatutos, da   Fonte de Vida, com sede e foro, no Município de Salvador-BA. 
 
Art. 2º – Esta Lei entra vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 15 de setembro de 2016

Deputado Jurandy Oliveira

JUSTIFICATIVA

A, Fonte de Vida devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 22.525.770/0001- 90, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, de caráter filantrópico, fundada em 29 de Março de 2014. 
 
A, Fonte de Vida tem como finalidade estimular a integração e a solidariedade entre seus associados, apoiar as manifestações e iniciativas em favor da comunidade, a cultura e fundir obras de caráter social e beneficente de natureza  educacional crianças assistindo a todos sem distinção de idade, e classe social, promover desenvolvimento comunitário, assistência á saúde, educação, cursos profissionalizantes, etc.  
 
Com o objetivo de melhorar e aumentar o alcance da Fonte de Vida possibilitando a melhoria no relacionamento junto a outras entidades, propomos o título de Utilidade Pública à referida entidade, uma vez que é merecedora de tal título. 

Sala das Sessões, 15 de setembro de 2016

Deputado Jurandy Oliveira