PROJETO DE LEI Nº  22.006/2016

Declara de Utilidade Pública o CLUBE DE FOTOGRAFIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE FEIRA DE SANTANA, com sede e foro no município de Feira de Santana, Estado da Bahia.															
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DECRETA:

Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública o CLUBE DE FOTOGRAFIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE FEIRA DE SANTANA, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Feira de Santana, Estado da Bahia.		

Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 11 de outubro de 2016.

DEPUTADO ZÉ NETO
LÍDER DO GOVERNO

JUSTIFICATIVA
 	A proposta expressa neste Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública o CLUBE DE FOTOGRAFIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE FEIRA DE SANTANA, com sede e foro no município de Feira de Santana, Estado da Bahia, CNPJ nº 17862159/0001-18.	

	A entidade é uma instituição sem fins lucrativos, que tem como finalidade apoiar e divulgar o desenvolvimento da arte fotográfica, disseminar conhecimentos fotográficos aos seus membros e à comunidade em geral, através de cursos, concursos, seminários, palestras, exposições, publicações e tarefas afins.

	Além disso, a instituição tem como finalidade apoiar associações, entidades, instituições, federações ou confederações com objetivos semelhantes aos seus.
	Pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade é que propomos  o título de Utilidade Pública Estadual. 

Sala das Sessões, 11 de outubro de 2016.

DEPUTADO ZÉ NETO
LÍDER DO GOVERNO