PROJETO DE LEI Nº 22.026/2016

Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO FANFARRA, com sede e foro no município de Salvador, Estado da Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública o INSTITUTO FANFARRA, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Salvador, Estado da Bahia.

Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 08 de novembro de 2016

Deputado Zé Neto

JUSTIFICATIVA

	A proposta expressa neste Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública o INSTITUTO FANFARRA, com sede e foro no município de Salvador, Estado da Bahia, CNPJ nº 22438404/0001-02.

	A entidade é uma instituição sem fins lucrativos, que tem como objetivos apoiar, assistir, incentivar, desenvolver e promover a cultura, a educação e a assistência social.

	Além disso, a instituição tem como finalidade trabalhar em prol do desenvolvimento cultural, social e intelectual de crianças, jovens e adolescentes, através da execução de projetos próprios ou de parceria com entidades com o mesmo fim; desenvolver atividades de proteção à fauna e flora, bem como viabilizar a capacitação dos moradores da comunidade.

 	Pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade é que propomos o título de Utilidade Pública Estadual. 

Sala das Sessões, 08 de novembro de 2016

Deputado Zé Neto