PROJETO DE LEI Nº 22.101/2016

Declara De Utilidade Pública A ASSOCIAÇÃO JUNTOS PODEMOS +, Com Sede E Foro No Município De Salvador-Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública ASSOCIAÇÃO JUNTOS PODEMOS +, com sede e foro no município de SALVADOR-BAHIA. 

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 14 de dezembro de 2016

Deputado Pastor Sargento Isidório

JUSTIFICATIVA

Trata-se de projeto que visa declarar de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO JUNTOS PODEMOS +, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 07.486.304/0001-50, fundada em 08 de julho de 2005, instituição civil, filantrópica, sem fins lucrativos, localizada à Rua Arquimedes Gonçalves, nº 320, Jardim Baiano, Salvador-Bahia.  
 
A supracitada Associação tem por finalidade primordial, elaborar e executar ações, eventos e programas em defesa da vida, da família, da justiça, da cultura, da paz, da ética, e da equidade Cristã, bem como promover a cultura da paz, elaborar projetos sociais, intermediar convênios com entidades da esfera pública e ou privada, para atender os objetivos da associação. 
 
Tal entidade tem finalidade de suma importância, pois utiliza-se de todos os meios que estão ao seu alcance, para promover a cultura da paz, palavra Derivada do latim Pacem = Absentia Belli, que tem como significado: ausência de violência ou guerra, o que nos dias de hoje, com números assustadores de mortes, bem como a violência que assola o nosso tecido social, muito por conta da droga que vem diuturnamente destruindo as famílias, é de interesse primordial na nossa sociedade. 
 
É válido ainda ressaltar que tal entidade atua por meio da execução direta de projetos programas ou ainda planos de ações, se valendo da doação de recursos físicos, humanos, financeiros ou da prestação de serviços intermediários de apoio a outras organizações e a órgãos do setor público, tudo devidamente amparado pela legislação em vigor, demonstrando assim de maneira inequívoca o seu valor e a sua importância para toda a sociedade baiana. 
 
Então, por reconhecermos o relevante serviço que presta à comunidade, apresentamos o presente projeto de lei para declarar a ASSOCIAÇÃO JUNTOS PODEMOS + de utilidade pública, ao que esperamos contar com o apoio dos nobres pares e, antecipando agradecimentos pela atenção dispensada, subscrevemos.           

Sala das Sessões,  14 de dezembro de 2016 

 
Deputado Pastor Sargento Isidório 
Deputado Estadual 
4º Vice Presidente da ALBA