PROJETO DE LEI Nº 22.129/2016

Fica declarada de Utilidade Pública, para fins e efeitos a entidade Associação Comunitária Unidos de Varjota com sede em Água Fria e foro no Município de Irará-Ba.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DECRETA:

 
Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública, para fins e efeitos da Lei e dos Estatutos, da Associação Comunitária Unidos de Varjota de Água Fria, com sede em  Água Fria e foro no Município de Irará-Ba.

 
Art. 2º – Esta Lei entra vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 28 de dezembro de 2016

Deputado Jurandy Oliveira

JUSTIFICATIVA

A, Associação Comunitária Unidos de Varjota - devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 05.555.467/0001-11, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, de caráter filantrópico, fundada em 09 de Fevereiro de 2002.

A Associação Comunitária Unidos de Varjota tem como finalidade estimular a integração e a solidariedade entre seus associados, apoiar as manifestações e iniciativas em favor da comunidade, a cultura e fundir obras de caráter social e beneficente de natureza educacional crianças assistindo a todos sem distinção de idade, e classe social, promover desenvolvimento comunitário, assistência à saúde, educação, cursos profissionalizantes, etc.

Com o objetivo de melhorar e aumentar o alcance da Associação Comunitário Unidos de Varjota, possibilitando a melhoria no relacionamento junto a outras entidades, propomos o título de Utilidade Pública à referida entidade, uma vez é merecedora de tal título.

Sala das Sessões, 28 de dezembro de 2016

Deputado Jurandy Oliveira