PROJETO DE RESOLUÇÃO  N.º  2.451/2016

	        Concede a Comenda Dois de Julho a ARTUR COSTA MOURA.

	                                                                             
	
A Assembleia Legislativa

                                                                                                                                                  Resolve:

	Art. 1º - Fica concedida a Comenda Dois de Julho a ARTUR COSTA MOURA.
                 
	Art. 2º - A Comenda será entregue em Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora.

	Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

	MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 18 de outubro de 2016. 

	
Deputado Marcelo Nilo - Presidente                  Deputado Leur Lomanto Júnior - 1oSecretário  

Deputado Adolfo Menezes - 1o Vice-Presidente   Deputado Aderbal Fulco Caldas- 2o Secretário

Deputado Tom Araújo - 2o Vice-Presidente 	            Deputado Fabrício Falcão - 3o Secretário

Deputado Carlos Geilson- 3o Vice-Presidente      Deputado Sidelvan Nóbrega -  4o Secretário

Deputado Pastor Sargento Isidório – 4o Vice-Presidente

                                                	                                               

	JUSTIFICATIVA

O General-de-Exército Artur Costa Moura, Comandante Militar do Nordeste, é natural do município baiano de Jequié, onde nasceu em 31 de maio de 1956, filho de Manoel da Silva Moura e Noélia Costa Moura. Casado com a Sra Cláudia Benita Pedrosa Moura, é pai de duas filhas:   Flávia e Adriana.
Membro do Alto Comando do Exército, o General Moura ingressou no Exército Brasileiro em 17 de fevereiro de 1975, na Academia Militar das Agulhas Negras. Após quatro anos de graduação no ensino militar bélico, foi classificado no 19º Batalhão de Caçadores.
Participou, em sua vida militar, de diversos cursos, tornando-se Mestre em Operações Militares (Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, Rio de Janeiro), e Doutor em Ciências Militares (Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, Rio de Janeiro). Participou ainda do Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, de Pós-graduação em Assessoramento Parlamentar e Relações Executivo - Legislativo - Universidade de Brasília, Pós-graduação em Ciência Política - também na UNB e MBA Executivo, na Fundação Getúlio Vargas - Rio de Janeiro.
Ao longo da sua trajetória na carreira militar, exerceu diversos cargos e funções de significativa importância, entre os quais destacam-se, além do Comando da 6a Região Militar, em Salvador: Comandante do 19º Batalhão de Caçadores - Batalhão de Pirajá, Salvador - BA; Chefe da Assessoria de Relações Institucionais do Gabinete do Comandante do Exército, Brasília - DF;  Comandante da 17a Brigada de Infantaria da Selva - Brigada Príncipe da Beira, Porto Velho - RO, grande Unidade Operacional que tem por missão realizar operações militares em sua área de responsabilidade de aproximadamente 700.000Km², englobando 78 municípios e uma fronteira de 2.200Km. Foi ainda Secretário-Geral do Exército, em Brasília, onde exercia, entre outras funções, as de secretariar as reuniões do Alto Comando do Exército, elaborar o Boletim, coordenar a segurança do Quartel-General e dirigir as entidades vinculadas à Secretaria-Geral (SGEx).  
Entre as condecorações com que foi agraciado ao longo de sua trajetória militar, destacam-se: a Ordem do Mérito Militar - Grau Grande Oficial que é concedida aos militares do Exército Brasileiro que tenham prestado notáveis serviços ao País ou que se hajam distinguido no exercício de sua profissão; a Medalha Mérito Tamandaré destinada a autoridades, instituições e personalidades civis e militares que tenham prestado relevantes serviços na divulgação ou no fortalecimento das tradições da Marinha do Brasil; a Ordem do Mérito Aeronáutico, Grau Oficial que reconhece os serviços  prestados  à  Aeronáutica  por  personalidades  civis  e  militares  e  por Organizações Militares e instituições civis, brasileiras ou estrangeiras; a Medalha da Ordem José Joaquim da Silva Xavier – Polícia Militar de Brasília, Grau Grã Cruz; a Ordem  do  Mérito do Ministério Público de Rondônia, Grau Grã Cruz, a Medalha Mascarenhas de Morais, Medalha da Vitória; a Medalha de Honra do Exército da República do Paraguai e a Medalha Tomé de Sousa, da Câmara Municipal de Salvador.

Recebeu ainda os Títulos de Cidadão de Salvador e Cidadão Sergipano, outorgado pela Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

Ante todas as razões acima expostas, entendemos tratar-se de uma justa homenagem que a Mesa Diretora vem propor ao General Artur Costa Moura, em razão da sua extensa folha de serviços prestados à Bahia e ao Brasil.