REQUERIMENTO Nº 8.783/2016

FÁTIMA NUNES, Deputada Estadual, no uso de suas atribuições, vem por este requerimento solicitar a V. Exa. convocação de Sessão Especial, consoante Art.86, Inciso IV do Regimento Interno desta Assembleia Legislativa, a fim de conceder o título honorífico de cidadão baiano a Valdeci Augusto de Oliveira, pelas razões que expõe: 
 
Filho de Sebastião Augusto de Oliveira e Alzira Costa de Oliveira, prof. Valdeci é casado com Veronice Santana de Oliveira e tem duas filhas.  
 
Valdeci é graduado em Pedagogia pela Universidade do Estado da Bahia – UNEB, 2000. Especializou-se em Psicopedagogia no Instituto de Educação Superior - UNYAHNA de Barreiras - IESUB, 2001 e em Metodologia do Ensino Fundamental e Médio pela UNEB, em Bom Jesus da Lapa, 2004. Mestrando em “Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social” (iniciou em 2007) pela UCSAL. 
 
Valdeci sempre desempenhou atividades ligadas à melhoria do sistema educacional, a saber: Participar se Aprende em Participando, 1991; Educação Pública e seus Trabalhadores, 1999; A Educação Pública, seu Financiamento e a Comunidade Escolar, 2001; Valorização do Professor e a Influência na Qualidade da Educação, 2003; Formação Continuada de Professores, uma Necessidade, muitas Dificuldades, 2008.  
 
Exerceu mandato eletivo de vereador em Santa Maria da Vitória no período de 2005-2008 pelo Partido dos Trabalhadores. Foi eleito 3º suplente a deputado estadual, 2007-2010, assumindo na vaga do deputado Valmir Assunção, desde 24 de dezembro de 2008. Antes de tomar posse na Assembleia Legislativa, Valdeci era professor das prefeituras de São Félix do Coribe e de Santa Maria da Vitória-BA. 
 
Na Assembleia Legislativa exerceu atividade partidária como Vice-líder do Bloco da Maioria, 2009, vice-líder da Bancada do PT, ALBA, 2009 e atividade parlamentar como vice-presidente da Comissão Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho (2009); titular da Comissão de Defesa do Consumidor e Relação de Trabalho; suplente da Comissão de Agricultura e Política Rural (2009).  
 
Durante o seu mandato, o  deputado Valdeci Augusto desenvolveu várias ações como qualidade na educação pública, na agricultura familiar, nos movimentos sociais e nas políticas de economia solidária em Municípios da região Oeste. 
 
Portanto, a acentuada dedicação pelo social, principalmente no setor educacional, e o respeito pelo estado justifica a concessão do título de Cidadão Baiano a esse ativista político e nos faz refletir a sua relevância para a sociedade por contribuir pelo desenvolvimento da Bahia, além de ser uma grande defensor dos direitos humanos. 
 
Finalizando, a signatária deste requerimento espera que seja deferida a convocação da Sessão Especial, se possível para o dia 28 de outubro do corrente ano. 

 
 
Sala das Sessões, 13 de setembro de 2016 

Fátima Nunes 
Deputado Estadual PT/BA