REQUERIMENTO Nº 8.797/2016

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA 

O Deputado que este subscreve, amparado no artigo 86, IV da Resolução 1193 de 17 de janeiro de 1985 (Regimento Interno), vem requerer a V. Exa. a realização de uma Sessão Especial no dia 19 de abril de 2017, às 9:30h, para debater o tema da Campanha da Fraternidade 2017, com o tema "Fraternidade: Biomas brasileiros e defesa da vida" e o lema "Cultivar e guardar a criação".

O objetivo geral da Campanha da Fraternidade 2017 é "cuidar da criação, de modo especial dos biomas brasileiros, dons de Deus, e promover relações fraternas com a vida e a cultura dos povos, à luz do Evangelho". 
 
O território brasileiro, com cerca de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, possui uma grande variedade de características naturais (solo, relevo, vegetação e fauna), que interagem entre si formando uma composição natural única. Entre as principais características naturais que mais apresentam variação, estão os biomas. Um bioma é um conjunto de tipos de vegetação que abrange grandes áreas contínuas, em escala regional, com flora e fauna similares, definida pelas condições físicas predominantes nas regiões. Esses aspectos climáticos, geográficos e litológicos (das rochas), por exemplo, fazem com que um bioma seja dotado de uma diversidade biológica singular, própria. 
 
Resumindo, biomas são conjuntos de ecossistemas com características semelhantes dispostos em uma mesma região e que historicamente foram influenciados pelos mesmos processos de formação.  
 
De acordo com o IBGE, o país possui seis grandes biomas, que, juntos, possuem uma das maiores biodiversidades do planeta. Os biomas existentes no Brasil são (da maior extensão para a menor): a Amazônia, o Cerrado, a Mata Atlântica, a Caatinga, o Pampa e o Pantanal. 
 
Portanto, faz-se necessário a realização de atos que possam contribuir com a Campanha da Fraternidade, pois se trata de uma intervenção de extrema importância, pois abre importantes diálogos e ações sobre o tema com setores fundamentais na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna.     
 
Assim sendo, solicito desta Casa Legislativa o deferimento à Sessão Especial ora requerida, no intuito de ratificar essa iniciativa de valorização a CF 2017 e de demonstrar a preocupação do Parlamento baiano com a qualidade de vida e o seu esforço para que alcancemos dias de efetiva fraternidade.      
 
P. deferimento. 
 
Sala das Sessões, 27 de outubro de 2016 
 
Deputado Marcelino Galo - PT