REQUERIMENTO 8.818/2016  

Realização de uma Sessão Especial com os Agentes de Saúde da Bahia.

Exmº Sr.
Deputado Marcelo Nilo 
DD. Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia

Senhor Presidente,

O Deputado infirmado vem, com fulcro no que dispõe o Regimento Interno desta Casa, requerer à Mesa Diretora, observados os preceitos legais, que apresente junto aos demais membros a proposição de realizar nesta Casa Legislativa uma Sessão Especial, no dia 23 de março de 2017, às 9h, com o objetico de discutir a situação da categoria no âmbito Municipal, Estadual e Nacional, bem como problemáticas e perspectivas para o ano de 2017.

Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias atuam na atenção básica de saúde, exercendo papel relevante na ação preventiva e combativa a doença e zoonoses.

Além disso, a atenção básica só se concretizará se forem dadas aos agentes comunitários as condições de trabalho necessárias para que eles possam exercer com muito mais intensidade e com muito mais qualidade as suas funções.

A Sessão Especial tem como objetivo discutir temas que passam desde a necessidade dos equipamentos de segurança como uniformes, máscaras de proteção e cuidado com substâncias tóxicas, situações novas criadas com a aprovação do piso salarial e até a elaboração do plano de carreira da categoria. 

Por esta razão, apresento aos elustres pares esta proposição, aguardando a abalizada apreciação e competente aprovação.

Coloco-me a inteira disposição para os demais esclarecimentos e apoio necessário para a realização do referido evento. 

	Sala das Sessões,  12 de dezembro de 2016.

			

					     ZÉ NETO
                                 Deputado Estadual e Líder do Governo