INDICAÇÃO Nº 22.088/2017

Indica à Exmª Srª Presidente do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) – a mui digna Dra. Kátia Bogéa – a instalação de um escritório técnico do IPHAN no município baiano de Feira de Santana, o 2º maior do Estado, cidade polo repleta de casarões, construções e onde a história viva da Bahia tem patrimônios incomensuráveis para cultura local e nacional.

O Deputado PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO, Vice Líder do Governo e Maioria da Assembleia Legislativa da Bahia, no uso de suas prerrogativas Constitucionais, Legais e Regimentais INDICA à  Exmª Sra. Presidente do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) – a mui digna Dra. Kátia Bogéa: 

	A instalação de um escritório técnico do IPHAN para melhor defender, preservar e investir nas riquezas culturais do município de Feira de Santana. Maximizando assim, seu perfil turístico e conferindo a 2ª maior cidade da Bahia mais atenção e projeção frente aos incontáveis patrimônios históricos ali concentrados, sejam eles materiais ou imateriais.

JUSTIFICATIVA

Após audiência pública efetuada com o Deputado Pastor Isidório, seus assessores e o mui digno edil feirense Cadmiel Pereira, este vereador que bem representa a Princesa do Sertão nos convenceu da necessidade de valorizar os patrimônios históricos e culturais da cidade de FEIRA DE SANTANA. Nada melhor então, levar para 2ª Capital” do Estado um escritório técnico do IPHAN, conferindo a Feira investimentos e uma política pública federal estruturada de preservação dos bens materiais e imateriais, o Vereador Cadmiel destacou a existência de imóveis da Rua Nova, da Matinha e Quixabeira com perfiis que justificam tombamento pelo IPHAN. Ademais, tal iniciativa tem outra função muito relevante: maximizar o perfil turístico da Princesa do Sertão, o que por extensão trará mais renda, emprego e riqueza para toda a Região. 

A Bahia possui 4 escritórios técnicos do IPHAN, respectivamente nos municípios de Lençóis, Porto Seguro, Cachoeira e Rio de Contas. Solicitar, portanto, mais um escritório para o município de Feira de Santana, com o intuito de dinamizar e tornar possível as dezenas de projetos necessários, além de muito razoável é justo e dá aos ricos patrimônios artísticos e históricos o devido respeito e relevância nacional. Faço minha as palavras do Vereador e amigo Cadmiel Pereira, que em um dos seus discursos na Câmara Municipal disse: “(...) não há nenhum registro sobre a casa onde nasceu a heroína da Guerra da nossa Independência, Maria Quitéria. Personagem histórica que nasceu em Feira de Santana e foi a 1ª mulher a assentar praça numa unidade militar”. Apenas um singelo exemplo que mostra todo o potencial histórico e turístico da nossa querida Princesa do Sertão. 

O IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) é responsável pela conservação, salvaguarda e monitoramento dos bens culturais brasileiros. Trata-se de uma autarquia federal, com dotação orçamentária própria, vinculada ao Ministério da Cultura, cuja missão constitucional é proteger e promover os bens culturais do País (materiais e não materiais), assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras. Ou seja, exerce função estratégica na seara cultural da Nação. 

Pede-se encaminhamento da indicação parlamentar ora apresentada à sede do IPHAN (gabinete da Presidência): Quadra SEPS 713/913, 713/913 5º Andar – Asa Sul – CEP 70390-135 – Brasília, Distrito Federal. Para qual solicitamos pronto deferimento, fazendo menção ao atuante vereador Cadmiel Pereira da 2ª maior cidade da Bahia – Feira de Santana.

Sala das Sessões, 24 de abril de 2017

Deputado Pastor Sargento Isidório