INDICAÇÃO Nº 22.097/2017

INDICA A RECONSTRUÇÃO, COM TRATAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, DA ESTRADA QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE O DISTRITO DE SERRA GRANDE EM VALENÇA E A CIDADE DE MUTUÍPE-BA.

		O DEPUTADO HILDÉCIO MEIRELES, infra firmado, apresenta na forma regimental, consubstanciado no Art. 139 da Resolução 1.193, de 17/01/85 -  Regimento Interno desta Casa, INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Doutor Rui Costa, e ao Excelentíssimo Senhor Marcus Benício Foltz Cavalcanti que  viabilize e proceda com A RECONSTRUÇÃO, COM TRATAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ - CONCRETO BETUMOSO USINADO A QUENTE, DA ESTRADA QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE O DISTRITO DE SERRA GRANDE, MUNICÍPIO DE  VALENÇA E A CIDADE DE MUTUÍPE-BA. 

JUSTIFICATIVA

A reconstrução com tratamento asfáltico da estrada  que liga o distrito de Serra Grande, em Valença à cidade de Mutuípe é obra que vai contribuir para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades retro mencionadas por permitir o escoamento da produção agrícola,  contribuir para o entrelaçamento das coletividades envolvidas e permitir a fruição dos serviços ofertados pelo comércio local.  
 
É dessa forma que a melhoria em infraestrutura da malha viária contribui para o desenvolvimento das condições socioambientais à medida em que propicia a melhoria da qualidade de vida da população da região ao facilitar o tráfego de veículos, viabilizar o estreitamento dos laços regionais na seara econômica e social, especialmente no que concerne ao escoamento da produção agrícola local e a facilitação do acesso aos serviços ofertados à população pelo comércio local e regional.  
 
Mutuípe, localizado às margens do rio Jiquiriçá, tem um contingente populacional de 22.917 habitantes (IBGE/16), configura-se como entreposto de passagem e comercial dos municípios de Jiquiriçá, Laje, Ubaíra, São Miguel das Matas e Amargosa e concentra suas atividades econômicas no comércio e na agricultura. Já o distrito de Serra Grande, do município de Valença possui cerca de 10.000 habitantes, também tem forte vocação agrícola e, pela proximidade geográfica com o município de Mutuípe, mantem estreitos laços comerciais e um grande entrelaçamento social com a comunidade fronteiriça.  
 
A continuidade desses laços restam prejudicados ou dificultados com o estado em que se encontra a estrada em apreço. Trata-se de uma "estrada de chão", com solo argiloso, conhecida como estrada de barro, onde nos dias chuvosos formam-se grandes atoleiros tornando-a intransitável para os carros de passeio, utilitários e caminhões que por lá trafegam. A referida "estrada de chão" possui extensão de 13, 9 km e liga a Vila Sede do Distrito de Serra Grande, o Município de Valença à cidade Mutuípe, que é cortada pela BR-420, cujo beneficiamento desse trecho permitirá ainda a ligação da BR- 420 à BR- 101 com a distancia apenas de 26 km. Considerando que a ligação da Vila de Serra Grande à BR-101 com extensão de 12km já se encontra asfaltada.   
 
Não menos importante, e merece total atenção são os aspectos de Segurança Pública e segurança no trânsito, pois a construção dessa obra ofertará melhor comodidade e segurança aos usuários, tendo em vista que atualmente tal trecho apresenta risco iminente de assaltos pela dificuldade no tráfego, bem assim o estado sempre deficitário desta importante via leva constantemente à danificação dos veículos particulares e daqueles que prestam serviços terceirizados. Além do que, os enormes buracos e irregularidades na estrada, expõem os que trafegam à acidentes, dentre outros riscos.  
 
Diante de todo o exposto, confiante nos meus pares e com anuência da Mesa Diretora, solicito ao Governador do Estado, Doutor Rui Costa e ao Secretário de Infraestrutura do Estado, Senhor Marcus Cavalcanti que, guardadas as esferas de competência, acolham a presente indicação. Ademais, após a tramitação regimental, que a presente Indicação seja enviada às autoridades citadas, com escopo de viabilizar o que se propõe. Bem assim, que seja enviada cópia da presente para a comunidade de interesse através do Prefeito municipal de Valença, Excelentíssimo Senhor Ricardo Silva Moura, ao Prefeito Municipal de Mutuípe, Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maicon de Santana Andrade (Digão),  ao Excelentíssimo Senhor Luiz Carlos Muniz Andrade, Presidente da Câmara de Vereadores de Valença e ao Excelentíssimo Senhor Vereador Justiniano Faustino dos Santos Filho (Amigo), Presidente da Câmara de Vereadores de Mutuípe.

Sala das Sessões, 27 de abril de 2017

Deputado Hildécio Meireles