INDICAÇÃO Nº 22.099/2017

Indica a construção de uma passarela no município de Presidente Tancredo Neves - BA.

	O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, vem, por meio desta, realizar a indicação da construção de uma passarela no município de Presidente Tancredo Neves - BA ao governador do Estado da Bahia, o Excelentíssimo Senhor Rui Costa.

JUSTIFICATIVA

	Trata-se de uma região em que se verifica a necessidade de pedestres cruzarem regularmente um fluxo perigoso de veículos, sem que haja uma alternativa segura para a realização de tal deslocamento. 

	Nessa linha, percebe-se que quando as passarelas são bem projetadas, construídas e mantidas, os pedestres as utilizam, principalmente em prol da segurança. A solução é sinergética: os pedestres eliminam o risco de serem atropelados; os motoristas e passageiros desfrutam de um trânsito ininterrupto; e as autoridades são recompensadas com uma opinião pública positiva. 

	Diante disso, o Poder Público precisa agir buscando assegurar a proteção da população tancredense, que segundo estimativa do IBGE é de aproximadamente vinte e oito mil habitantes. 

	Vale salientar que os custos sociais para a comunidade dos acidentes não fatais com pedestres também são substanciais. Pedestres com ferimentos graves, especialmente os que ficam com deficiências físicas ou mentais após o acidente, podem precisar de serviços médicos e sociais caros pelo resto da vida. Os custos desses serviços podem ser elevadíssimos e causas inúmeros prejuízos às famílias prejudicadas. 

	Desse modo, imprescindível a construção de uma passarela no município de Presidente Tancredo Neves. 

	O atendimento ao pleito desta indicação protegerá direitos fundamentais dos tancredenses, a exemplo do direito à vida e à segurança, diante dos inúmeros transtornos sofridos por seus habitantes pela ausência de passarela. 

	Posto isso, indico ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, governador do estado da Bahia, a construção de uma passarela no município de Presidente Tancredo Neves - BA. 

Sala das Sessões, 27 de abril de 2017

Deputado Jurandy Oliveira