INDICAÇÃO Nº 22.161/2017

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa, que determine à Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação, a construção de quebra-molas e de redutor de velocidade na BA-120 entre os municípios de Retirolândia e Conceição do Coité, Estado da Bahia.

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa, que determine Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação, a construção de quebra-molas e de redutor de velocidade na BA-120 entre os Municípios de Retirolândia e Conceição do Coité, Estado da Bahia.

JUSTIFICATIVA

A proximidade da estrada estadual (BA 120) que liga os Municípios de Retirolândia e Conceição do Coité à zona urbana tem colocado em risco a vida e segurança das pessoas que residem e trafegam nas redondezas. 
 
Muitos acidentes têm ocorrido, inclusive como vítimas fatais, em virtude do fluxo constante de pedestres, haja vista não existir qualquer meio de contenção do excesso de velocidade.  
 
A população local tem realizado diversas manifestações, com o fito de chamar a atenção do Poder Público para que providências sejam adotadas neste sentido. Mas até o momento nada foi feito. 
 
A última manifestação ocorreu no dia 22/05/2017, em que moradores da Comunidade Tanque Novo, povoado de Retirolândia/BA, atearam fogo em pneus sobre a rodovia BA-120, trecho que corta aquela localidade. 
 
O motivo do protesto foi justamente a falta de redutor de velocidade naquela localidade, ponto em que, segundo os manifestantes, tem acontecido acidentes constantes. Inclusive, no dia 20/05/2017, uma jovem que pilotava sua moto foi atingida por uma caminhonete Hillux, a qual arrastou a vítima por cerca de 80 metros e fugiu sem prestar socorro. 
 
Dessa forma, faz-se necessário a construção de quebra-molas próximo às escolas existentes nessas comunidades, bem como de redutor de velocidade naquela localidade, a partir de análises técnicas dos órgãos pertinentes. 
 
Diante do interesse público presente nesta indicação, contamos como a acolhida da presente indicação, por entendermos que a medida é essencial à melhoria da segurança e qualidade de vida do nosso povo.

Sala das Sessões, 31 de maio de 2017

Deputado Tom Araújo