INDICAÇÃO Nº 22.298/2017
 
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação da Universidade Estadual dos Povos Indígenas.  

O Deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, Indicação ao Exmo. Sr. Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, a criação da Universidade Estadual dos Povos Indígenas.  

JUSTIFICATIVA

	Sabemos da importância da cultura indígena para a formação do povo brasileiro, na Bahia temos importantes regiões do estado que possuem comunidades indígenas que buscam manter suas tradições e transmitir sua cultura para as novas gerações. É necessário promover, em parceria com os povos indígenas, a constituição e a consolidação de seus saberes, fazeres, sistemas próprios, autônomos e diferenciados de educação. 

	Nesse intuito a criação da Universidade Estadual dos Povos Indígenas é o caminho para integrar em um espaço educacional, as tradições e culturas indígenas sendo transmitidas às gerações futuras, conceitos e conhecimentos sobre a história, a formação e a permanência da sabedoria dos índios no cotidiano do povo baiano. O objetivo maior é estimular, promover estudos e atividades de divulgação científica e cultural sobre o tema indígena. 

	A história dos povos indígenas no Brasil, em especial na Bahia, corresponde a um passado de muita luta, sofrimento, alegrias e conquistas, que transformaram a rica cultura dos índios baianos numa das mais reconhecidas do nosso país. Fundamental registrar que temos no território baiano uma expressiva população indígena, concentrada boa parte no sul e extremo sul do Estado. 

	Após mais de uma década histórica de políticas públicas de inclusão social voltada ao povo brasileiro, com a garantia do acesso a novas universidades federais e o fortalecimento de instituições de ensino técnico, apresentamos ao Governador do Estado da Bahia a presente proposição como uma importante ação para atender aos anseios dos povos indígenas no território baiano. 

Sala das Sessões, 15 de setembro de 2017

Deputado Bira Corôa