INDICAÇÃO Nº 22.301/2017

Indica ao Exmº Sr Presidente da Câmara dos Deputados a necessidade de se aprovar uma Lei em âmbito nacional nos moldes em que já vigora na Bahia desde fevereiro de 2016 de acordo com a Lei nº 13.545. Ou seja, tornar a Bíblia Sagrada Patrimônio Cultural Imaterial Nacional (tombando-a em todo território brasileiro com seus versículos e capítulos intactos). 

	O Deputado PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO, Vice-Líder da Maioria da Assembleia Legislativa da Bahia, no uso de suas prerrogativas Constitucionais, Legais e Regimentais INDICA e SUGERE modelo de Projeto ao Exmº Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Mui Digno Sr. Rodrigo Maia: 

	Tornar intocável o Livro da Vida, a Bíblia Sagrada, que serve de referência de fé para milhões de Cristão em todo Brasil, tombando-a em seu conteúdo / redação / versão (com seus livros, capítulos e versículo sempre inalterados e que há milênios são manuseados pelas diversas religiões cristãs do mundo) e tornando-a Patrimônio Imaterial Cultural do Brasil de acordo com o regramento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), órgão ligado ao Ministério da Cultura, disciplinado pelo Decreto nº 3.551 / 2000. De igual modo, como já ocorre na Bahia desde fevereiro do ano passado, quando aprovado a Lei nº 13.545, por unanimidade dos mui dignos Deputados Estaduais Baianos.

JUSTIFICATIVA

Segundo o IBGE, quase 90% da população brasileira se autodeclara Cristã. Nós, Cristãos, entre Evangélicos, Católicos, Espíritas etc, somos mais de 180 milhões de brasileiros, cidadãos detentores de direitos e deveres que somos, em nossa fé, frequentemente vilipendiados, inclusive, com nossos diversos símbolos tidos como sagrados escarnecidos, chegando ao ponto de termos simbologias religiosas como a hóstia e até o crucifixo – símbolo máximo da religião Católica – execrados publicamente. A exemplo do crucifixo introduzido no ânus de um desequilibrado gay em um dos seus movimentos e recentemente também a hóstia sagrada da Igreja Católica teve escrito em seu corpo e/ou formato palavras torpes com  sentido obsceno como “cu”, “vulva”, “pênis”, “vagina” etc. Verdadeiros vilipêndios, ofensas, desrespeito públicos com as várias religiões que constitucionalmente conforme o artigo nº 208 do Código Penal precisa que ser respeitada. Vale lembrar da polêmica exposição Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, patrocinado pelo Banco Santander, no Rio Grande do Sul recentemente, que abalou toda sociedade brasileira. 

Ações, disfarçadas de artísticas e culturais não podem ofender nenhuma fé e muito menos fazer apologia ao crime, como o que vimos na exposição já citada. Lá, infelizmente, foi visto: pedofilia, estupro, zoofilia, racismo entre outros crimes. Na condição de Parlamentar Estadual baiano tenho trabalhado contra a intolerância religiosa ou discriminações de qualquer ordem e principalmente contra a violência à instituição da FAMÍLIA. Vale salientar que além do projeto que dá norte a esta indicação, já existe outro de nossa autoria que proíbe desrespeito, zombarias ou qualquer sorte de ofensas durante manifestações públicas, sociais, culturais e/ou de gênero. Incluindo aí: satirização, ridicularização, teatralizações pejorativas, apresentação de charges e/ou toda e qualquer outra forma de menosprezo, vilipendio de dogmas e crenças de toda e qualquer religião. Tal iniciativa tramita neste Podere já conta com a devida aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa – PL / ALBA 21.445 / 2015. 

Ademais, até como forma de fortalecermos os diversos símbolos religiosos conseguimos recentemente também, com o apoio unânime da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a instalação de um Painel em Homenagem ao DEUS DE ISRAEL no Plenário da ALBA, com dimensão de 2,9m X 6m (vide foto abaixo). Dessa forma, dando sequência a um trabalho sólido e publicamente reconhecido em favor do Povo Cristão e a favor da plena liberdade de credo, bem como respeito mútuo e convivência sadia entre todas as religiões professadas em solo nacional. Utilizo-me, portanto, deste instrumento de ação parlamentar para solicitar desta Câmara Federal providências para que também em âmbito nacional a Bíblia Sagrada passe a ser reconhecida e respeitada como Patrimônio Cultural Imaterial Nacional. Tornando assim, não só na Bahia como em toda Nação Brasileira, a “Bíblia” ou a “Bíblia Sagrada”, o Livro de referência de Fé e Vida para todos os Cristãos INTOCÁVEL! Seja em seus livros, capítulos e versículos, mantidos como os manuseados há milênios pelas diversas igrejas que seguem as religiões Cristã no Brasil. 

Sala das Sessões, 18 de setembro de 2017

Deputado Pastor Sargento Isidório