INDICAÇÃO Nº 22.324/2017

Indica à Prefeitura Municipal de Feira de Santana, a determinação ao setor competente, para que proceda a limpeza da Ciclovia da Avenida Nóide Cerqueira, no Município de Feira de Santana/BA. 

Exmo. Sr. Deputado Angelo Coronel
DD. Presidente da Assembléia Legislativa

	O Deputado infrafirmado vem, com fulcro no que dispõe o Regimento Interno desta Casa, requerer à Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, no uso de suas atribuições, que encaminhe ao Exmo. Sr° Justiniano França, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Feira de Santana, a seguinte indicação: 

	Venho, por meio deste, manifestar à Vossa Excelência, minha preocupação e indignação diante do descaso com o qual vem sendo tratada a questão da higienização da Ciclovia da Avenida Nóide Cerqueira, no Município de Feira de Santana/BA, pelo setor responsável pela limpeza da cidade.

A supracitada pista de ciclismo necessita, urgentemente, de saneamento básico, no que diz respeito à limpeza pública urbana, objetivando a saúde e bem estar da comunidade circunvizinha, bem como dos ciclistas que, além de utilizarem a pista como meio de deslocamento para o trabalho e outras localidades - já que parte da população adota a bicicleta como meio de transporte -, utilizam-na, também, para a prática de ciclismo.

Insta salientar que a areia e a sujeira acumuladas ao longo da via, vem causando diversos incidentes com os ciclistas, que nem sempre conseguem desviar do lixo depositado ao longo da pista, bem como da areia acumulada, que retira a adesão e o atrito do pneu das bicicletas ao solo asfáltico, causando sérios acidentes, e fazendo com que os usuários utilizem as vias destinadas aos veículos automotores.

Ademais disto, a existência de Ciclovias representa um enorme passo em direção a uma cidade mais justa, mais inclusiva e mais democrática, além de cumprir com uma das diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, que tem força de Lei Federal, e determina que os transportes não motorizados têm prioridade sobre os motorizados, determinando que o uso de bicicletas deve ter prioridade sobre o uso do automóvel.
  
A presente solicitação tem o intuito de ver solucionado o problema causado pela areia e sujeira acumuladas ao longo da Ciclovia, sendo, tal encargo, responsabilidade da Prefeitura Municipal de Feira de Santana.

	Faz-se necessária uma ação emergencial para limpeza da Ciclovia, com a coleta da areia e dos resíduos lançados ao longo da pista, bem como para manutenção da limpeza, tendo em vista que os munícipes não suportam mais o descaso com o qual o assunto vem sendo tratado.

	Isso posto, e reiterando o pedido da população local, solicito a análise da situação, imediatamente, no sentido de que seja providenciada a limpeza da Ciclovia na Avenida Nóide Cerqueira, no Município de Feira de Santana/BA, bem como para manutenção da limpeza. 

Sala das Sessões, 22 de setembro de 2017.

Deputado Zé Neto