MOÇÃO Nº 19.998/2017

O deputado infrafirmado requer, com fundamento no art. 141, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, que seja aprovada e consignada nos seus anais a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
O Dia Internacional da Mulher foi oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1975. Comemorado no dia 08 de março, o Dia Internacional da Mulher, além da homenagem, tem o intuito de chamar a atenção para a discriminação que em pleno século XXI ainda existe. 
Apesar de cada vez mais a mulher se qualificar profissionalmente para o mercado de trabalho, a maioria ainda recebe salários menores que os homens na mesma função.  
Embora algumas leis tenham o objetivo de proteger a mulher, a exemplo da Lei Maria da Penha, o feminicídio e principalmente a Constituição Federal do Brasil, o que se vê é um crescimento das agressões, dos maus-tratos, da violência contra aquela.  
O Dia Internacional da Mulher é uma merecida homenagem, mas esta é também uma ótima data para combatermos a desvalorização, o preconceito dos quais a mulher é vítima.  
Em alguns países, no Dia Internacional da Mulher, realizam-se conferência, reuniões e debates para discutir o papel da mulher na sociedade. 
As conquistas econômicas, sociais e políticas alcançadas pelas mulheres advêm de muita luta, estudo e trabalho. Atualmente, muitas mulheres são chefes de família. São elas heroínas do dia a dia, que merecem ser valorizadas e ter os seus direitos respeitados. 
O Dia Internacional da Mulher celebra a importância da mulher para sociedade.  
Congratulo-me com as mulheres da Bahia e do Brasil pela passagem do DIA INTERNACIONAL DA MULHER, coloco-me à disposição para o que for necessário à defesa de seus direitos e renovo os votos de elevada consideração e respeito.  
Ante o exposto, atendidas as formalidades de praxe, requeiro que conste na ata desta Sessão Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo Dia Internacional da Mulher.  

Dê ciência desta Moção à Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia, à Secretaria Municipal de Política para Mulheres, Infância e Juventude, à Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Estado da Bahia. 

Sala das Sessões, 03 de março de 2017 
 
SIDELVAN NÓBREGA 
DEPUTADO ESTADUAL (PRB)