MOÇÃO Nº 20.020/2017

Moção de Repúdio à montagem racista e de intolerância religiosa, que utilizou imagens da transmissão do Carnaval da TVE para ofender personalidades negras.

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Moção Repúdio à montagem racista e de intolerância religiosa, que utilizou imagens da transmissão do Carnaval da TVE para ofender personalidades negras. 
 
Manifesto meu total repúdio à montagem racista e de intolerância religiosa, que utilizou imagens da transmissão do Carnaval da TVE para ofender personalidades negras, as quais possuem lugares de fundamental importância para a cultura e identidade desse estado. Intitulado “Criaturas estranhas no Carnaval 2017”, o vídeo traz ofensas à apresentadores, artistas, foliões e outras personalidades negras, comparado a "demônios disfarçados de sambistas"; os cantores Aloísio Menezes, Gal do Beco, o presidente do Olodum, João Jorge, e a apresentadora da emissora, Vânia Dias. 
 
Essa é mais uma das tantas demonstrações de como o racismo estrutura a nossa sociedade, afetando também o fluxo de pensamento dos seus cidadãos. É de fundamental importância que se chegue ao autor deste de crime de ódio, e que a punição seja severa, não sendo subvertida sua tipificação como "injúria racial". Previsto na Lei 7.716/1989, o crime de racismo atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça. Ao contrário da injúria racial, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível. 
 
Para além das personalidades ilustradas, o material ataca toda uma raça, um povo, sua ancestralidade, cultura e identidade. Permaneceremos atentos e em posição de luta e combate, cumprindo nossa missão de conscientizar e buscar uma sociedade com cada vez mais igualdade e justiça. 
 
Dê-se conhecimento desta moção  à diretoria da TVE - Ba, Sepromi, os cantores Aloísio Menezes, Gal do Beco, o presidente do Olodum, João Jorge, a apresentadora da emissora, Vânia Dias, e à imprensa. 

Sala das Sessões, 9 de março de 2017

Deputado Bira Corôa