MOÇÃO Nº 20.127/2017

Moção de Solidariedade e Apoio pela destruição e prejuízos, causados pelas fortes chuvas na cidade de Lajedinho/BA.

O Deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Moção de Solidariedade e Apoio pela destruição e prejuízos, causados pelas fortes chuvas na cidade de Lajedinho/BA. 
 
Moradores de Lajedinho, na Chapada Diamantina, voltaram a contar os prejuízos causados pelas chuvas no sábado, dia 01 de abril, quatro anos após a tragédia que chegou a matar 17 pessoas e deixar 600 desabrigadas no município. As famílias perderam móveis ao ter as casas invadidas pela água. De acordo com a Defesa Civil do município, a situação deixou 94 famílias desabrigadas. 
 
A tromba d'água no rio Saracura, invadiu a cidade no fim de semana, chegou a mais a três metros de altura. O calçamento das ruas foi arrancado pela força da chuva e parte do muro de uma igreja caiu.  
 
Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), na madrugada de sábado choveu 150 milímetros em Lajedinho. O volume e a força da água assustaram os moradores durante cerca de três horas. No dia da tragédia, em 2013, choveu 120 milímetros na cidade. 
 
É necessário esforços para a restauração da normalidade, mediante a reconstrução de casas, de prédios e bens públicos. Bem como a adoção de medidas imediatas de acolhimento e conforto das vitimas, como o fornecimento de alimentos, remédios, assistência psicológica, viabilização de morada provisória. 
 
A tragédia nos leva a refletir sobre as modificações no meio ambiente, a necessidade de interferência do homem e dos poderes públicos para a promoção de um desenvolvimento sustentável e a importância da preservação do nosso ecossistema.  
  
Se faz necessária também uma discussão sobre a importância de uma política de Estado estruturante no que se refere à ocupação urbana nas cidades, garantindo o acesso à moradia digna e segura para a população, especialmente a de baixa renda, evitando ocupações desordenadas e possibilitando a intervenção do poder público para assegurar a convivência harmônica com o meio ambiente.   
 
Dê-se conhecimento desta Moção ao Exmo. Sr. Prefeito, a Câmara de Vereadores, na pessoa do seu Presidente, o qual solicitamos, seja o porta-voz da nossa homenagem.   

Sala das Sessões, 4 de abril de 2017

Deputado Marcell Moraes