MOÇÃO Nº 20.209/2017

 
Requer MOÇÃO DE REPÚDIO em razão da acusação de assédio sexual praticado por Valcy Evangelista da Silva, Subsecretário de Reparação de Salvador, contra uma militante do Partido Verde (PV) de 21 anos.

Senhor Presidente, 
 
Requeremos a Vossa Excelência, nos termos regimentais, ouvido o plenário, que seja registrado nos anais da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, e publicado nos órgãos de comunicação oficiais da Casa, MOÇÃO DE REPÚDIO em razão da acusação de assédio sexual praticado por Valcy Evangelista da Silva, Subsecretário de Reparação de Salvador, contra uma militante do Partido Verde (PV) de 21 anos. 
 
O subsecretário Valcy Evangelista da Silva, da Secretaria Municipal de Reparação, é acusado de ter cometido assédio sexual contra uma funcionária do Partido Verde (PV) de 21 anos. 

Segundo a jovem, o assédio vem ocorrendo desde 2013, mas a gota d'água aconteceu quando Valcy foi claro ao oferecer benefícios à vítima em troca de favores sexuais, falando de questões pessoais de família onde conseguiu abalar a vítima emocionalmente, conforme relatos em reportagens da imprensa local. “Ele fazia pressão usando o argumento de que eu precisava do emprego para ajudar minha família e pagar minha faculdade". 
 
Esse episódio não é o único e nem esse incidente é isolado. Todos os dias mulheres lidam com assédio, abusos e agressões. Não obstante as inúmeras campanhas no sentido de educar os cidadãos, o acontecimento repudiado revela que o assédio sexual contra mulheres é muito mais comum do que se imagina. Como se não bastasse o palavreado impróprio e os comentários de clara conotação sexual, o Subsecretario, porque não estava sendo correspondido, tocou as partes íntimas e tentativas forçada de beijo na boca trancada na sala dele, em ação que certamente pode ser enquadrada dentre os delitos previstos no Código Penal brasileiro. 
 
Por certo impera no Brasil uma cultura patriarcal e machista de centenas de anos, cujos parâmetros só podem ser quebrados a partir de novos exemplos e padrões que forem apresentados à sociedade.   
 
Condutas como as elencadas acima também rebaixam o valor de nossas vidas, já que banalizam e naturalizam as violências que passamos, tanto simbólicas, quanto físicas, emocionais e sexuais. 

Esperamos que tristes episódios como esse, e a veemente reação contrária da sociedade, sirvam como medida pedagógica para que não mais voltem a ocorrer. E como não poderia deixar de ser, registramos o nosso repúdio em relação aos fatos. 
 
Exigimos, enfim, posicionamentos contundentes e eficazes de combate ao machismo e às desigualdades que disso advém. Isso posto, requeremos que esta iniciativa, em nome da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, seja comunicada à Prefeitura Municipal de Salvador, à qual cobramos uma postura de combate a este vergonhoso fato.  
 
Respeitosamente, 
 
Sala de Sessões, 19 de abril de 2017. 

LUIZA MAIA 
Deputada Estadual