MOÇÃO Nº 20.757/2017

O Deputado infrafirmado requer, com fundamento no art. 141, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, que seja aprovada e consignada nos seus anais a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa da cidade de MIGUEL CALMON, comemorado no dia 06 de agosto. 

Miguel Calmon teve, inicialmente, suas terras habitadas pelos índios Payayazes, tribo pacífica do grupo dos Cariris. A Fazenda Canabrava, de João Correia de Miranda, adquirida em sesmaria entre o fim do século XVIII e início do século XIX, deu origem a Miguel Calmon.  Velois Coutinho e Marcelino Miranda, que sairam de Jacobina, ajudaram a povoar o  local e desenvolveram o cultivo de mandioca, milho, feijão e café na região. Assim, em 1885, outras fazendas foram surgindo,  engenhos foram instalados e o povoado cresceu. 
 
Os tropeiros e mascates criaram a feira livre aos pés de um tamarineiro, que existia no centro da atual Praça Canabrava, onde animais eram amarrados e  orignou o comércio do lugar.  
 
Em 1887, Canabrava foi elevada a distrito de subdelegaria pelo Decreto de 7 de janeiro de 1879. Canabrava foi elevada a distrito pelo decreto estadual nº 991, de 12 de agosto de 1913. 
 
Canabrava foi elevada a categoria de Vila, pela Lei nº 1976, de 6 de agosto de 1924, desmembrando-se de Jacobina,  recebendo o nome de Miguel Calmon. Depois pelo Decreto lei nº 7115, de 11 de dezembro de 1930, foi mudado para Djalma Dutra, voltando a ser Miguel Calmon por força de Decreto Estadual.  
 
Miguel Calmon foi elevado à categoria de cidade pelo decreto nº 311, de 2 de março de 1938. 
 
O município de Miguel Calmon possui uma área de unidade territorial de 1.599,672 km2. Localiza-se na mesorregião Centro Norte Baiano e na microrregião Jacobina. Sua população é estimada em 27.600 habitantes, segundo dados do IBGE/ 2016. 

A economia do Município é baseada na agricultura, no pecuária,  no comércio e no turismo.  
 
Sua fauna, as cachoeiras, serras, bacias hidrográficas são exuberantes. O turismo arqueológico do Município tem o seu ponto alto no Parque Estadual das Sete Passagens.   
 
A cultura é representada  pelas festas juninas e pelas cerâmicas produzidas pelo Município. 

Miguel Calmon, terra de amigos. 
 
Congratulo-me com  Miguel Calmon pela passagem do aniversário de  emancipação político-administrativa do Município que orgulha a Bahia. 
Ante o exposto, atendidas as formalidades de praxe, requeiro que  conste na ata desta Sessão Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política de Miguel Calmon. 
 
Dê-se ciência desta Moção ao Excelentíssimo Senhor Prefeito José Ricardo Leal Requião, ao Excelentíssimo Senhor Presidente e aos Excelentíssimos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Miguel Calmon. 

Sala das Sessões, 3 de agosto de 2017

Deputado Sidelvan Nóbrega