MOÇÃO Nº 20.857/2017

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia faz inserir na Ata dos seus trabalhos de hoje, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, ao município de Ruy Barbosa pela Caminhada  Rompendo o Silêncio – Contra o Feminicídio e pelo fim da Violência Contra a Mulher. 

O dia 14 de agosto de 2017 vai ficar marcado como a data em que uma multidão, vestidas de branco, foram às ruas do município de Ruy Barbosa, a 321 km de Salvador, para pedir o fim da violência contra a mulher. Uma comitiva formada pela Comissão dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e Ronda Maria da Penha participaram do ato.

O feminicídio tem vitimado muitas mulheres e, quando vemos atitudes positivas do poder público local, temos que aplaudir e apoiar. O prefeito Cláudio Serrada (PSD), os movimentos sociais e a Secretaria de Assistência Social de Ruy Barbosa, minha terra natal, estão de parabéns por esse chamamento que fizeram à população: ‘não silenciar diante de casos de violência contra mulheres. 

A caminhada teve como motivação o brutal assassinato de Moane Oliveira Santana, 22 anos, que estava desaparecida desde abril. A jovem foi morta pelo marido e enterrada no quintal de casa. O corpo foi encontrado no início do mês. O crime comoveu todo o município.
  
Destaca-se ainda o importante projeto de lei, batizado de Lei Moane Oliveira Santana,  apresentado pelo prefeito do município, o qual proíbe a contratação pelo poder público local de homens condenados por feminicídio ou com base na Lei Maria da Penha.

Além da representação do Mandato da deputada Luiza Maia, estiveram também na comitiva, a subcomandante da Ronda Maria da Penha, capitã PM Paula Queirós e Flora Pereira, representante da SPM. O ato contou com importante apoio do mandato da deputada Neusa Cadore, presidente da subcomissão de Autonomia Econômica da Mulher.  

O evento foi marcado pela organização e ordem, com pessoas de todas as idades e com adesão do município em peso. 

Isso posto, requeiro que esta iniciativa, em nome da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, seja comunicada aos chefes dos poderes Executivo e Legislativo do município de Ruy Barbosa, Ronda Maria da Penha e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).  
  
Sala das Sessões, 16 de agosto de 2017. 
 
LUIZA MAIA                                                         Mirela Macedo 
Presidente  PT                                                   Vice-Presidente PSD 

ÂNGELA SOUZA                                              FÁBIOLA MANSUR 
PSD                                                                     PSB 
 
MARIA DEL CARMEN                                     MARCELL MORAES 
PT                                                                          PV 
 
NEUSA CADORE                                              BIRA COROA 
PT                                                                         PT 
 
FÁTIMA NUNES                                                 IVANA BASTOS 
PT                                                                         PSD  
 
JOSÉ DE ARIMATÉIA                                                                            
PRB