MOÇÃO Nº 20.860/2017

Moção de Aplausos ao Governador do Estado Bahia, Rui Costa (PT), que assinou o decreto que reconhece a Festa do Divino Espírito Santo como bem cultural imaterial do Estado da Bahia. 

	O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos por, amplificar e defender a legalidade do Decreto do Governador Rui Costa, que reconhece a Festa do Divino Espírito Santo como bem cultural imaterial do Estado da Bahia.  
 
	Vale ressaltar que, além disso, a Romaria do Senhor Bom Jesus recebeu o Registro Especial Provisório como Patrimônio Imaterial do Estado. A festa, que já contava com proteção provisória do Instituto do Patrimônio Artístico Cultural (Ipac), tem, agora, o compromisso do Governo do Estado em trabalhar pela permanência da tradição secular que todos os anos atrai milhares de pessoas em romaria pela cidade de Bom Jesus da Lapa, e é parte integrante da memória cultural do estado, preservando a devoção que faz parte da identidade do povo dessa região. 
 
	Cumpre-me ainda, informar que com fulcro no que evidenciamos no caso de Bom Jesus da Lapa, estão em tramitação nesta casa, dois projetos de lei de nossa autoria, cujo primeiro de nº 22.336/2017, versa sobre Incluir no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Bahia os festejos de Nossa Senhora das Candeias, padroeira da cidade de Candeias e o segundo, de nº 22.393/2017 que versa sobre Declarar como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Bahia, os mesmos festejos. Reitero que em virtude de ser uma festa Mariana, que reúne durante diariamente cerca de 12 mil fiéis, é justo o reconhecimento desta que é uma das maiores festas de devoção à céu aberto do Brasil.  
 
	Dê-se conhecimento desta moção ao Governador Rui Costa e à imprensa. 

Sala das Sessões, 23 de agosto de 2017

Deputado Bira Corôa