MOÇÃO Nº 21.018/2017

Moção de aplausos aos FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, pela ocasião da celebração do DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. 

Para cumprimentar e homenagear todos os funcionários públicos da Bahia, comemorado anualmente no dia 28 de outubro, o Deputado Estadual Marcell Moraes apresentou, na Assembléia Legislativa da Bahia, uma Moção de Aplausos à categoria.   
  
O Dia do Funcionário Público foi instituído em 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas, através do Decreto-Lei Nº 5.936. Em 1990, com o surgimento do novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais - Lei 8.112 - a denominação de funcionário foi substituída pela de servidor.  
  
O servidor público compromete-se, ao tomar posse, a cumprir os deveres que a lei lhe impõe e a ser leal a um código de conduta muito rigoroso em função de Estado. Comissões de Ética, recentemente criadas, vigiam o seu comportamento. Assume o servidor o dever de fidelidade a regras cidadãs de devoção ao País, ao bem comum, ao interesse coletivo.   

Neste dia do servidor público, recebam os bons e verdadeiros servidores públicos a nossa homenagem, a nossa gratidão e o nosso apelo para que exerçam com orgulho e tenham consciência da grandiosidade da tarefa que lhes é atribuída.    
  
Dê-se conhecimento da presente Moção à Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia, ao Sindicato da categoria, a todos os cidadãos do Estado da Bahia e a toda a imprensa.  

 

Sala das Sessões, 9 de outubro de 2017

Deputado Marcell Moraes