MOÇÃO Nº 21.097/2017

MOÇÃO DE APLAUSOS A UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA - UPB PELA REALIZAÇÃO DO MOVIMENTO PRÓ-MUNICÍPIO. 

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos A UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA - UPB PELA REALIZAÇÃO DO MOVIMENTO PRÓ-MUNICÍPIO. 
 
É com grande satisfação que apresentamos a Moção de Aplausos pelo Movimento Pró-Município realizado pela União dos Municípios da Bahia-UPB, em 26 de outubro de 2017 (quinta-feira), organizaram uma paralisação das prefeituras, preservando os atendimentos essenciais à população, para chamar a atenção dos governos estadual e federal para a pauta municipalista.  
 
No momento importante da nossa república, na qual os princípios democráticos têm sido constantemente atacados, provocando retrocessos sociais e econômicos, apresentamos nosso total e irrestrito apoio ao Movimento Pró-Município, suas demandas de ordem financeira e administrativa são importantes para a inclusão social de milhões de baianos e brasileiros que necessitam de políticas públicas voltadas para a melhoria das condições de vida. 
 
Os municípios historicamente têm arcado com a maior parte da despesa para dotar as cidades de serviços públicos essências para a melhoria da qualidade de vida do povo. Infelizmente o pacto federativo continua a concentrar os recursos no Governo Federal, ao mesmo tempo em que programas nas áreas de saúde e educação, por exemplo, são custeados na maior parte das despesas pelas prefeituras, criando um déficit crescente para as gestões municipais. 
É urgente a luta junto ao Congresso Nacional e Governo Federal para que um novo Pacto Federativo seja redesenhado com um olhar especial para os municípios, esfera federativa mais próxima dos cidadãos e cidadãs no atendimento oferecido pelos mais variados serviços públicos. 
 
Toda a nossa solidariedade aos prefeitos e prefeitas da Bahia e contem com o nosso mandato. 
 
Dê-se conhecimento desta moção a UPB (União dos Municípios da Bahia) e à imprensa.   

 

Sala das Sessões, 26 de outubro de 2017

Deputado Bira Corôa