MOÇÃO Nº 21.173/2017

O Deputado infrafirmado requer, com fundamento no art. 141, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, que seja aprovada e consignada nos seus anais a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do DIA NACIONAL DA CONSCIENCIA NEGRA.

O Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro é uma homenagem a Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, que morreu nesta data, em 1695, lutando em defesa da liberdade de seu povo.   
 
O Dia da Consciência Negra foi criado para lembrar a resistência do homem negro à escravidão e celebrar a vitória alcançada por uma raça inteligente, de rica cultura, trabalhadora, que soube se impor numa sociedade da qual foi inserida de forma humilhante, mas que com dignidade e muito trabalho construiu o Brasil. 
 
No entanto, o tempo passa e a ideia racista e discriminatória de alguns não muda. O preconceito racial prevalece em relação ao negro, principalmente no que se refere ao emprego, porque não adianta o alto nível de estudo ou da qualificação profissional daquele, ainda assim não alcançam as remunerações e altos cargos que outros não negros ascendem muitas vezes com menores níveis intelectuais e de qualificação. 
 
Ser negro, preto ou de cor não é ser diferente de ninguém, é ser igual a todo mundo. O racista é que é diferente, pois é preconceituoso, não tem principío moral nem ética e caráter para viver em sociedade. 
 
O DIA NACIONAL DA CONSCIENCIA NEGRA é muito importante, pois precisamos ter consciência de que somos todos iguais, somos gerados do mesmo jeito, levamos o mesmo período para nascer, todos nascemos chorando e dependendo de iguais cuidados, nos alimentamos da mesma forma, todos nós podemos atingir o lugar que desejarmos na sociedade e vivemos sob a mesma lei. Somos simplesmente humanos, homens e mulheres, mamiferos, inteligentes, os únicos que sorriem e pronto. O principal motivo do racismo , da discriminação e do preconceito racial é a ignorância de alguns que ainda têm a cor da pele como sinal de superioridade ou inferioridade. São uns coitados, pobres de espírito. 
 
"Todos somos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...", conforme dispõe a nossa Constituição Federal.  Acredito que está próximo o dia  em que todos os homens se evoluirão para não mais precisarmos falar sobre  racismo, discriminação e preconceito racial. Viva todas as peles, todas as cores, todas as raças! Viva o ser humano! 
 
Congratulo-me com a todos os homens e mulheres negros e de todas as raças que são contra o racismo, a discriminação e o preconceito racial pela passagem do DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, renovando os nossos votos de elevada consideração, respeito e estima.   
 
Ante o exposto, atendidas as formalidades de praxe, requeiro que conste na ata desta Sessão Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo Dia Nacional da Consciência Negra. 
 
Dê-se ciência desta Moção à Excelentíssima Senhora Ministra dos Direitos Humanos, Doutora Luislinda Dias de Valois Santos, ao Afro Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica - AGANJU, à  Associação Nacional dos Advogados Afrodescendentes - ANAAD, à Associação Cultural Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê, à Associação Cultural Os Negões, à Associação Baiana das Pessoas com Doenças Falciformes - ABADFAL, ao Bloco Afro Ókánbí,  ao Centro de Estudos e Pesquisas Mário Gusmão - CEMAG,  ao Grupo Cultural Cortejo Afro Federação Nacional de Culto Afro-Brasileiro - FENACAB, ao Grêmio Recreativo Cultural Muzenza, à Sociedade Cultural Recreativa e Carnavalesca Malê Debalê que compõem o Fórum de Entidades Negras da Bahia;  à Associação dos Afoxés da Bahia, à Federação de Capoeira da Bahia, ao Grupo Nzinga de Capoeira Angola, ao Presidente Câmara Municipal de Salvador, Leo Prates, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ângelo Coronel, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa. 

Sala das Sessões, 16 de novembro de 2017

Deputado Sidelvan Nóbrega