MOÇÃO Nº 21.176/2017

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Desembargador Gesilvado Nascimento Britto, eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para o biênio 2018-2020. 

   O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, requerer a inserção na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia, de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Desembargador Gesilvado Nascimento Britto, eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para o biênio 2018-2020. 

     Natural de Salvador, Gesivaldo Nascimento Britto graduou-se em Direito, em 1978, pela Universidade Católica do Salvador. Em 1980 foi aprovado no concurso público para o cargo de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, passando a atuar nas Comarcas de Palmeiras, Lençóis, Seabra e Andaraí. Dois anos depois ingressou na magistratura (concurso de 1982), atuando nas comarcas de São Felipe (1982), Monte Santo (1985) e Irará (1985).  

      Em Salvador, atuou no Juizado de Pequenas Causas da Liberdade (1990), e, por 19 anos, na 2ª Vara de Fazenda Pública. Em 2008 foi promovido ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade, quando foi designado para a 2ª Câmara Cível. O magistrado também foi suplente no Conselho da Magistratura e fez parte da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno. Na atual gestão, ocupa a presidência da Comissão Permanente de Segurança do TJBA.O Desembargador Gesivaldo Nascimento Britto tem especialização em Direito Tributário; pós-graduação em Direito Processual Civil e em Direito do Estado. 

   Este Deputado está convicto que a eleição do Desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, traduz inequivocamente um reconhecimento incontestável a sua constante atuação irrepreensível em seu mister profissional, assinalado por um desempenho lúcido e brilhante. 

      Ante o exposto e atendida a formalidade de praxe, requer que esta Casa dê ciência desta Moção de Congratulação ao Desembargador Gesilvado Nascimento Britto, eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para o biênio 2018-2020.Encaminhando cópia da moção ao novo presidente do TJBA, no endereço, qual seja, na 5ª Avenida, n° 560, do Centro Administrativo da Bahia – Salvador- BA, CEP 41-745-971, a quem expressamos nossas sinceras e estimadas congratulações. 

 

Sala das Sessões, 20 de novembro de 2017

Deputado Augusto Castro