MOÇÃO Nº 21.286/2017

O deputado, abaixo signatário, com amparo nas disposições regimentais, vem inserir nos anais desta Casa Legislativa VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Conselho Municipal de Assistência Social de Feira de Santana por ter conquistado o Prêmio Honra ao Mérito para Conselhos. 

O Conselho Municipal de Assistência Social de Feira de Santana foi destaque no cenário nacional após a conquista do Prêmio Honra ao Mérito para Conselhos, na categoria cidade de grande porte, realizada em Brasília no início do mês vigente. A iniciativa foi do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS e do Ministério da Assistência Social. 
 
Criado em 16 de novembro de 1995, atualmente o Conselho é composto por 14 titulares e 14 suplentes, sendo 14 da sociedade civil e 14 representantes do governo. Tem como principais atribuições, fiscalização, normatização, deliberação, aprovação da política municipal de assistência social e zelar pela implantação e efetivação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. 
 
A população feirense está orgulhosa com a conquista e reconhecimento nacional, já que a premiação envolveu todas as cidades brasileiras, e o grande vencedor foi o município. Feira de Santana venceu com a apresentação do trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa de Assistência Social - NEPAS, promovido pelo Conselho Municipal de Assistência Social.   
 
Dê-se ciência da presente Moção ao Prefeito José Ronaldo de Carvalho, a Presidente do Conselho Municipal Ângela Maria de Oliveira Pérsico, ao Secretário de Desenvolvimento Social  Ildes Ferreira e ao Vice-Presidente do Conselho Carlos Lacerda.  

Sala das Sessões, 27 de dezembro de 2017

Deputado Targino Machado