5.110/2017.

Mensagem nº 26/2017.
Salvador, 04 de dezembro de 2017.

Senhor Presidente,

Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa augusta Assembleia Legislativa do Estado, o anexo Projeto de Lei que “Institui o Concurso de Incentivo Artístico e Cultural do Servidor da Administração Pública Estadual, direta ou indireta, e dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas, e dá outras providências”.

A proposta tem por finalidade institucionalizar o Concurso de Incentivo Artístico e Cultural do Servidor Público Estadual, que visa selecionar obras literárias de autoria de servidores públicos da Administração Pública Estadual, direta e indireta, dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos Tribunais de Contas, divididas nas categorias prosa e poesia, assim como selecionar e divulgar gravações de obras musicais de autoria ou coautoria de servidores públicos estaduais, a fim de envidar esforços no incentivo e estímulo nas produções artísticas dos servidores.

Aproveito o ensejo para renovar, a Vossa Excelência e aos seus dignos Pares, protestos de elevada estima e distinta consideração.

RUI COSTA
Governador

Excelentíssimo Senhor
Deputado ANGELO CORONEL
Digníssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
Nesta