5.113/2017.

Mensagem nº 29/2017.
Salvador, 11 de dezembro de 2017.

Senhor Presidente,

Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa augusta Assembleia Legislativa, o anexo Projeto de Lei que “altera a Lei nº 12.585, de 04 de julho de 2012”.

A presente Proposição tem por objetivo alterar a Lei nº 12.585, de 04 de julho de 2012, para substituir a Conferência da Juventude pelo Conselho Estadual da Juventude como membro do Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia. A modificação fortalecerá o Conselho de Esporte e Lazer, ao elencar como membro um órgão de estrutura permanente da Administração Pública.

Aproveito o ensejo para renovar a Vossa Excelência e aos seus dignos Pares, protestos de elevada estima e distinta consideração.

RUI COSTA
Governador

Excelentíssimo Senhor
Deputado ANGELO CORONEL
Digníssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
Nesta