PROJETO DE LEI Nº 22.249/2017

Reconhece o grupo Olodum como patrimônio cultural imaterial do Estado da Bahia. 

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia decreta: 

Art. 1º. Fica reconhecido o grupo Olodum como patrimônio cultural imaterial do Estado da Bahia. 
 
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação. 

Salas das Sessões, 17 de abril de 2017 
  
LUIZA MAIA 
Deputada estadual 

 
 
JUSTIFICATIVA 

O Olodum foi fundado por moradores da Rua Maciel Cima, no Pelourinho, em 25 de abril de 1979. Nasceu como um bloco de carnaval estilo afro, e mais tarde se tornaria uma organização não-governamental (ONG), do movimento negro brasileiro, reconhecido como de utilidade pública pelo governo do Estado da Bahia. 
 
Associado às atividades carnavalescas, o Olodum fez a diferença, quando a partir de 1983 começou a promover atividades culturais de caráter sócio-comunitário, dando origem ao grupo cultural Olodum. Sem chance de dúvida, ao longo dos tempos o Olodum contribuiu significativamente para o incremento da cultura baiana, tornando-se referência nacional e internacional nas atividades que desenvolve. 
 
O Olodum, conhecido internacionalmente como um grupo de percussão afro-brasileira, promove o Estado da Bahia nos lugares em que são convidados a se apresentarem, haja vista que suas ações estão estreitamente associadas à cultura do povo baiano. Há muitos turistas que passam a conhecer a Bahia por conta do Olodum. 
 
Em 1990, o grupo Olodum participou da gravação da música “The Obvious Child”, de Paul Simon, cantor e compositor norte-americano de folk e rock, assim como do respectivo videoclipe, que foi gravado no Pelourinho. Esse videoclipe foi exibido em vários países do mundo, abrindo portas para o sucesso internacional do Olodum, que passou a gravar com outros consagrados músicos nacionais e internacionais. 
 
O grupo Olodum gravou com Wayne Shorter, Michael Jackson, Jimmy Cliff, Herbie Hancock, Caetano Veloso, entre tantos outros. Com a intensa repercussão das suas atividades, o Olodum pôde divulgar para o mundo seus ritmos, que abrange batuques africanos, reggae, samba e ritmos latinos. 
 
Além do sucesso implementado no âmbito da música, o grupo Olodum, por intermédio de fundação homônima, cuida de projetos sociais, como o “Rufar dos Tambores” e a “Escola Criativa Olodum”, que inclui o trabalho de intercâmbio internacional com os Estados Unidos, África, Europa, Ásia e América Latina, além do trabalho com o grupo de dança e com o “Bando de Teatro Olodum”, que tem revelado artistas consagrados pela crítica brasileira. 
 
O grupo cultural Olodum desenvolve, também, ações de combate à discriminação racial, lutando para garantir os direitos humanos e civis dos excluídos, não só no Estado da Bahia, mas em todo território nacional. A luta do Olodum serve de exemplo para outros grupos de afro-descendentes. 
 
É preciso que se dê continuidade sempre às ações do Olodum, particularmente aquelas que promovem a cultura baiana. Daí a importância do reconhecimento como patrimônio cultural imaterial, efetuando-se os registros nos livros próprios, a fim de que seja preservada e disseminada a sua história, servindo, também, como exemplo para outras organizações que pretendam seguir na mesma trilha. 
 
Em face do exposto, apresento a presente proposição legislativa, na expectativa de contar com o apoio dos nobres colegas, no sentido de aprová-la, após a tramitação de praxe. 

Salas das Sessões, 17 de abril de 2017. 

LUIZA MAIA 
Deputada estadual