PROJETO DE LEI Nº 22.361/2017

Fica declarada de Utilidade Pública, para fins e efeitos da Lei e dos Estatutos,á Associação Comunitária de Queimada do Geraldo com sede e foro no Município de Ipirá-BA.

DECRETA: 
 
Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública, para fins e efeitos da Lei e dos Estatutos, á Associação Comunitária de Queimada do Geraldo, com sede e foro, no Município de Ipirá-BA.  
Art. 2º – Esta Lei entra vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
 
 Sala das Sessões, 20 de junho de 2017

Deputado Jurandy Oliveira

JUSTIFICATIVA

A Associação Comunitária de Queimada do Geraldo devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 16.254.252./0001- 87, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, de caráter filantrópico, fundada em 29 de Maio de 1987. 
A  Associação Comunitária de Queimada do Geraldo tem como finalidade estimular a integração e a solidariedade entre seus associados, apoiar as manifestações e iniciativas em favor da comunidade, a cultura e fundir obras de caráter social e beneficente de natureza educacional crianças assistindo a todos sem distinção de idade, e classe social, promover desenvolvimento comunitário, assistência á saúde, educação, cursos profissionalizantes, etc.  
Com o objetivo de melhorar e aumentar o alcance da Associação Comunitária de Queimada do Geraldo, possibilitando a melhoria no relacionamento junto a outras entidades, propomos o título de Utilidade Pública à referida entidade, uma vez que é merecedora de tal título. 
 
Sala das Sessões, 20 de junho de 2017

Deputado Jurandy Oliveira