PROJETO DE LEI Nº 22.378/2017

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NOVA VALÉRIA , com sede e foro no município de Salvador, Estado da Bahia.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1o – Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NOVA VALÉRIA, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Salvador, Estado da Bahia.

Art. 2o – Esta lei entrará em vigor na data de seua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 20 de junho de 2017

Deputado Zé Neto

JUSTIFICATIVA

	A proposta expressa neste Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública , a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NOVA VALERIA com sede e foro no município de Salvador, Estado da Bahia, CNPJ nº 14.269.970/0001-00.  

	A entidade é uma instituição sem fins lucrativos, que tem como finalidade a Implantação, administração e manutenção de uma creche-escola para atendimento aos filhos dos associados e prestação de serviços assistenciais destinados à melhoria da qualidade de vida da comunidade.  

	Além disso, a instituição tem como objetivo desenvolver ações de promoção à saúde e a prevenção de doenças; campanhas de hábitos saudáveis e vacinações; realizar atividades sociais, esportivas, turísticas e culturais para crianças, dentre outros. 

	Pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade é que propomos o título de Utilidade Pública Estadual.   

Sala das Sessões, 20 de junho de 2017

Deputado Zé Neto