PROJETO DE lEI N° 22.448/2017
   
Declara de utilidade Pública a Associação Counitária do Povoado de Queimada Grande, com sede e foro no município de Santanópolis - Ba.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA DECRETA:

Art. 1° - Fica declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Povoado de Queimada Grande, com sede e foro no município de Santanópolis - Bahia.

Art. 2° - Essa lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 30 de agosto de 2017

Marcelino Galo  
Deputado Estadual - PT 
Engenheiro Agrônomo
Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista  da Bahia 
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública 

JUSTIFICATIVA

A presente proposição visa reconhecer com o título de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Povoado de Queimada Grande, com sede e foro no município de Santanópolis, cuja atuação é de conheecimento geral e com objetivos relevantes e grande importância social.

Esta entidade se enquadra entre as que efetivamente prestam relevantes serviços à população e encontra-se devidadamente legalizada, constituída nos termos da legislação pertinente, dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos.
Por fim, a proposição encontra-se instruida com os documentos necessários à sua efetivação.

Sala das Sessões, 30 de agosto de 2017

Marcelino Galo  
Deputado Estadual - PT 
Engenheiro Agrônomo
Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista  da Bahia 
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública