PROJETO DE LEI Nº 22.553/2017

	Declara de Utilidade Pública o CERJA – CENTRO ESPÍRITA CASA DE REDENÇÃO JOANNA DE ANGELIS, com sede e foro no Município de Salvador, Estado da Bahia.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DECRETA:

	Art.1º – Fica declarada de Utilidade Pública ao, CERJA – CENTRO ESPÍRITA CASA DE REDENÇÃO JOANNA DE ANGELIS  entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Salvador , Estado da Bahia.  
	  
	Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  

 
		JUSTIFICATIVA 

	O CERJA – Centro Espírita Casa De Redenção Joanna De Angelis– a , entidade de caráter social, civil e religiosa de direito privado, legalmente constituída, sem fins lucrativos ,tem como finalidade dedicar-se ao estudo do Espiritismo, no seu tríplice aspecto: filosófico, científico e religioso, desde 29 de Janeiro de 1994. 

	A referida  Associação apoia  as iniciativas que visem o crescimento moral, cultural e espiritual da criatura humana, mantendo pelos próprios meios, obras, assistenciais de caráter filantrópico de amparo á infância, ao enfermo e a velhice, a todos assistido sem distinção de classe, sexo, cor, nacionalidade ou credo.  O que faz jus a receber o título de   Utilidade pública do Estado da Bahia. 

Sala das Sessões,09 de novembro 2017.  
 
	LUIZA MAIA  
	Deputada Estadual – PT