PROJETO DE LEI Nº 22.555/2017

Proíbe a utilização de dinheiro público estadual, bem como o uso das estruturas e instituições da Administração Pública Direta ou Indireta, das Fundações, Autarquias e Empresas Públicas e Privadas prestadoras de serviços do Governo do Estado da Bahia na propagação, incentivo e valoração da nefasta e perigosa IDEOLOGIA DE GÊNERO 

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO BAHIA DECRETA:

	Artigo 1º – É vedado ao Governo Estadual usar dinheiro público para promover a difusão / implantação e valorização da IDEOLOGIA DE GÊNERO, de forma direta ou indireta, nas estruturas e instituições da Administração Pública Estadual, bem como nas Fundações, Autarquias, Empresas Públicas e prestadoras de serviços no Governo do Estado da Bahia. 

	§ 1º – Fica proibido também a associações de imagem e patrocínio de peças de propaganda / comunicação que façam alusão à nociva prática da IDEOLOGIA DE GÊNERO. 

	Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 14 de novembro de 2017

Deputado Pastor Sargento Isidório

JUSTIFICATIVA

Ideologia de Gênero é uma abstração filosófica da norte-americana Judith Butler que  absurdamente quer ganhar força e prega enganando e mentindo que ninguém nasce homem ou mulher, mas que cada indivíduo deve construir sua própria identidade, ao longo da vida. “Homem” e “mulher”, portanto, seriam apenas papéis sociais flexíveis, que cada um(a) representaria como e quando quisesse. Todavia, a já citada ideologia nem de tese pode ser chamada, pois não se baseia em nenhum experimento humano comprovável ou ainda de nenhuma área de estudo confiável. Não por acaso uma das associações médicas de pediatria mais influentes dos Estados Unidos publicou uma dura nota técnica contra a ideologia de gênero. A declaração do American College of Pediatricians alerta educadores e parlamentares para que rejeitem qualquer medida que condicione as crianças a aceitarem como normal “uma vida que personifique química e cirurgicamente o sexo oposto”. O que seria uma verdadeira imposição degenerativa que desajusta as personalidades por conta da promiscuidade às nossas crianças, com a intenção de adoecê-las psiquiatricamente, criando um flagelo social e moral para nossas famílias. A ideologia de gênero, portanto, nega o caráter natural e divino da criação humana que conforme renomadas instituições de pediatria afirmam desde a ultrassonografia já é identificado no feto o seu sexo: como menina ou menino – homem ou mulher. 

Além do que já citamos, não podemos perder de vista o aspecto natural e biológico do ser humano, que independente de teoria, sofismas ou ideias estapafúrdias jamais se dará de outra forma se não pela reprodução sexuada. Ou seja, seres humanos não podem ser gerados sem o devido acasalamento de seus pais (Macho e Fêmea). Uma verdade universal que nenhuma tese ou surrealismo humano poderá modificar. 

VEJA O EXCELENTE PRONUNCIAMENTO DO JORNALISTA GLOBAL ALEXANDRE GARCIA QUE AO ENCERRAR SUAS FÉRIAS NOTICIOU VERDADES SOBRE A MENTIROSA IDEOLOGIA DE GÊNERO: “Bom dia, deixei para o fim das férias um assunto muito delicado e quem vai falar nem sou eu, é o Presidente da Associação Americana de Pediatras. Ele faz um apelo para os professores, para os legisladores, para os pais e para os próprios médicos sobre a tal ideologia de gênero. Ele, numa nota oficial que assinada por ele e pelo chefe da psiquiatria do mais famoso e mais acreditado hospital dos Estados Unidos, da Universidade John Hopkins. Ele disse que todos nascem com sexo biológico, como no reino animal, na classe dos vertebrados, na classe dos mamíferos, na ordem dos primatas, família dos hominídeos e aqueles do gênero humano. Isso é gênero; gênero humano, é o que diz a biologia à que pertencemos, nascemos machos e fêmeas, é um fato biológico não é a ideologia que marca o nosso sexo, que determina a fatalidade do sexo. Ele lembra que transtornos de má formação são extremamente raros, transtornos biológicos, transtornos fisiológicos e esses transtornos não constituem terceiro sexo; ninguém nasce com gênero, nasce com sexo, diz a Associação Americana de Pediatras. O gênero masculino e feminino só existe na gramática: o sapato é do gênero masculino, a cadeira é do gênero feminino. Na biologia não! Na biologia temos sexos machos e fêmeas; bom, aí quando o menino pensa como menina ou quando menina pensa como menino, isso não muda seu sexo, diz a Associação Americana de Pediatria. Esse transtorno já está no manual de diagnóstico e estatística da associação psiquiátrica americana: o DSM 5º e lembram também, aí o perigo, que puberdade não é doença para tratar com hormônios que bloqueiam a puberdade. Isso pode conduzir a um estado doentio; os pediatras dizem que 98% dos meninos e 88% das meninas tratadas psicologicamente que estejam confusos com sexo acabam aceitando o sexo biológico. Agora, o hormônio como testosterona dado para menina e estrogênio dado para um menino, ou seja, o contrário, aumentam a pressão cardíaca, causam coágulos na circulação, pode dar AVC no cérebro, pode dar câncer e o índice de suicídio é 20 vezes maior com o uso de hormônio do sexo oposto ou com a ação de uma cirurgia para mudar de sexo. Isso inclusive em lugares como a Suécia onde essas coisas são tratadas assim muito abertamente e a sociedade de pediatria considera então, um abuso infantil fazer isso, enganando os pais, confundindo crianças em chamadas clínicas de gênero. Era isso que eu queria mostrar porque nas escolas brasileiras muita gente tá metendo na cabeça de meninos e meninas de que não existe diferença- existe sim! Graças a essa diferença, nós nos reproduzimos isso é biológico não é cabeça, daí a palavra da Associação Americana de Pediatras eu sei que o assunto é delicado e é polêmico para muita gente, mas é uma ferramenta para os pais lidarem com isso, principalmente com relação a filhos que estejam em escolas cujas cabeças estejam sendo feitas por essa chamada ideologia de gênero, que tem mais de ideologia graxista <enganadora> do que a ciência da biologia”. 

O fato concreto é que depois de surgir com destaque em 2014 nos debates envolvendo a elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE), o termo “ideologia gênero” de tempos em tempos volta aos holofotes em busca de adeptos e multiplicadores. Para honra e glória do Nosso Senhor JESUS temos conseguido fazer valer a soberania de DEUS que pela Palavra cria o HOMEM tirando da sua costela a MULHER, fazendo daí o encaixe perfeito para a multiplicação da espécie que hoje querem devastar cometendo atos de nazismo como a mentirosa ideologia de gênero. Muito bem explicada acima pelo corajoso jornalista Global Alexandre Garcia. 

Aqui na Bahia não foi diferente, em maio de 2016, tentaram enganar o Governador Rui Costa e o povo baiano enxertando sementes desta nefasta Ideologia de Gênero no Plano Estadual de Educação e a luta envolvendo a sociedade civil organizada que se pronunciou contra esta abominação biológica que graças a Carta da CNBB que foi decisiva ajudando a Bahia, livrando nossas crianças dessa monstruosidade chamada Ideologia de Gênero. Resultado: outros mui dignos 52 Deputados Estaduais se colocaram à favor da família e das crianças livres de qualquer espécie doutrinação maléfica vinda do inferno.  

Vale dizer: se a Ideologia de Gênero passar a ganhar a mente e reger as atitudes da atual e das próximas gerações é toda a humanidade que está em perigo, pois ela fere de morte o que há de mais preciso para DEUS, A FAMÍLIA! A Ideologia de Gênero tem o poder de afetar a vida humana como conhecemos hoje, pois com a diminuição do relacionamento de DEUS: HOMEM + MULHER = FILHOS, obviamente o número de crianças no mundo cairá a ponto de estabelecer o caos e quem sabe até inviabilizar a vida em sociedade. Ou até causar a extinção da espécie humana. Veja só a contradição, nós já nos preocupamos com a extinção de tartarugas, macacos-pregos e como poderemos não nos preocupar com a nossa própria extinção e ainda o adoecimento dos nossos filhos. 

Uma das táticas dos defensores da ideologia de gênero é “dourar a pílula”. Ou seja, transformar o grave problema em tela em tendência, em algo moderno. Desse modo, a implementação da ideologia de gênero se daria a conta-gotas, por vias também não educacionais, com o apoio indireto das instituições, quando seus mandatários possuírem simpatia à causa, é claro! Transformando, por osmose, os servidores públicos e os cidadãos atendidos por estes em massa de manobra para chegar em nossas, crianças, jovens e, em última instância, nas famílias.  

Sala das Sessões, 14 de novembro de 2017

Deputado Pastor Sargento Isidório