PROJETO DE LEI Nº 22.619/2017

Declara de Utilidade Pública ao Grupo de Aposentados e Pensionistas do SESI, com sede e foro no município de Valença – Estado da Bahia.

					A Assembleia Legislativa decreta:

	Art. 1º – Fica declarado de Utilidade Pública ao GRUPO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SESI, com sede e foro no município de Valença – Estado da Bahia.

	Art. 2º – Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

	Sala das Sessões, 05 de dezembro de 2017.

					HILDÉCIO MEIRELES
					     Deputado Estadual

					        JUSTIFICATIVA

		O GRUPO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SESI, com sede e foro no Município de Valença – Estado da Bahia, tem como objetivos estatutários a prestação de serviços que contribuam para o desenvolvimento e fortalecimento das atividades sociais e esportivas de seus associados, auxiliando-os a cultivar hábitos que proporcione longevidade ativa, dentro dos recursos disponíveis.

		Constituída em 29 de abril de 2013, o GRUPO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SESI, é uma sociedade civil, de direito público, sem fins lucrativos, de caráter beneficente e de assistência social, com prazo de duração indeterminado e um importante instrumento de apoio aos moradores do município de Valença/Bahia.

		Havendo preenchido as exigencias legais desta egrégia Casa Legislativa, justifica-se a aprovação desse Projeto que a tornará Entidade de Utilidade Pública.

		Sala das Sessões, 05 de dezembro de 2017.

					HILDÉCIO MEIRELES
				             Deputado Estadual