PROJETO DE LEI Nº 22.624/2017

Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Osmar Macedo (IOM), com sede no município de Salvador e foro na Comarca de Salvador, Bahia.

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia decreta: 

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública estadual o Instituto Osmar Macedo (IOM), com sede no município de Salvador e foro na Comarca de Salvador, Bahia. 

Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

 

Sala das Sessões, 13 de dezembro de 2017

Deputado Joseildo Ramos

JUSTIFICATIVA

 
 
 O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de utilidade pública estadual o Instituto Osmar Macedo (IOM), com sede no município de Salvador e foro na Comarca de Salvador, Bahia. 
 
A entidade sem fins lucrativos e com prazo de duração indeterminado, tem por finalidade, dentre outras, difundir o uso e a história da guitarra baiana, bem como desenvolver projetos culturais com o escopo de fomentar a prática das mais variadas expressões artísticas visando a formação moral e intelectual do ser humano. 
 
Vale registrar que a presente proposição atende as exigências legais e segue acompanhada de toda documentação necessária para sua aprovação.  
 
Isto posto, tendo em vista seu objeto e considerando o trabalho desenvolvido pela entidade, faz-se oportuna e de grande justiça a concessão da presente declaração de utilidade pública. 

Sala das Sessões, 13 de dezembro de 2017

Deputado Joseildo Ramos