PROJETO DE LEI Nº 22.634/2017

	Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAZ LUZ DE SÃO FRANCISCO, com sede e foro no Município de Camaçari, Estado da Bahia.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DECRETA:

	Art.1º – Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAZ LUZ DE SÃO FRANCISCO,  entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Camaçari, Estado da Bahia.  
	  
	Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  

Sala das Sessões,14 de dezembro de 2017.  

LUIZA MAIA  
Deputada Estadual – PT 

JUSTIFICATIVA 

	A Associação de Paz Luz de São Francisco–  , entidade de caráter social, civil e direito privado, legalmente constituída, sem fins lucrativos, tem como finalidade  estimular e desenvolver atividades de promoção humana de cráter social, cultural, esportivo, educacional e recreativo, fundada em 16 de Junho de 2004. 
	
	A referida  Associação difundi a cultura e educação com incentivo de práticas esportivas, a defesa dos direitos humanos e a extinção da discriminação de gênero, racial de orientação sexual  ou de qualquer natureza. Além de mobilizar forças da comunidade  em defesa da democracia e de interesses maiores da sociedade.  O que faz jús a receber o título de   Utilidade pública do Estado da Bahia. 

Sala das Sessões,14 de dezembro de 2017.  

LUIZA MAIA  
Deputada Estadual – PT