PROJETO DE LEI Nº 22.655/2017

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE FATIMA, com sede e foro no Município de Santa teresinha, Estado da Bahia.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE FATIMA, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Santa Teresinha, Estado da Bahia.

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 19 de dezembro de 2017.

Deputado Zé Neto

JUSTIFICATIVA

	A proposta expressa neste Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE FATIMA, localizada na Comunidade Capinan, S/N, Zona Rural, CEP 44.590-00, com sede e foro no Município de Santa Teresinha. A entidade é uma instituição sem fins lucrativos, tem como finalidade promover o desenvolvimento comunitário da comunidade, desenvolver técnicas de plantio e cultivo dos produtos agrícolas da região.

	Pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade é que propomos o título de Utilidade Pública Estadual.

Sala das Sessões, 19 de dezembro de 2017.

Deputado Zé Neto