PROJETO DE LEI Nº 22.661/2017

Declara de Utilidade Pública Estadual Associação Educativa Universidade da  Reconstrução Ancestral e Amorosa - UNIRAAM, com sede e foro no Município de Salvador/Ba.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Educativa Universidade da Reconstrução Ancestral e Amorosa - UNIRAAM, com sede e foro no Município de Salvador/Ba.

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 13 de dezembro de 2017

Deputado Bira Corôa

JUSTIFICATIVA

A Associação Educativa Universidade da Reconstrução Ancestral e Amorosa - UNIRAAM, pessoa jurídica de direito privado, é uma entidade civil, sem fins lucrativos, com duração de tempo indeterminado. 
 
A UNIRAAM tem por finalidade: congregar os associados apoiando suas legítimas aspirações, pugnando por seus interesses e direitos; prestar serviços cooperativos, inclusive com organismos públicos ou particulares; desenvolver pesquisas e cursos nas áreas de medicinas integrais; assessorar entidades educacionais, escolas e instituições de caráter científico pedagógicos; capacitar professores e outros instrutores que lidam com criança e jovens em situação de riscos sociais e debilidade na saúde; buscar métodos e conhecimentos capazes de cooperar coma superação das várias formas de racismos e outras exclusões sociais, dentre outros. 

Por fim, a Associação Educativa Universidade da Reconstrução Ancestral e Amorosa - UNIRAAM, encontra-se instruída com os documentos necessários à sua efetivação, e esperamos que seja aprovada por esta Casa.   

Sala das Sessões, 13 de dezembro de 2017

Deputado Bira Corôa