INDICAÇÃO Nº 22.453/2018

INDICA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A BR 101, NO TRECHO SITUADO ENTRE O KM 325 E O 328, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BAHIA.

O DEPUTADO HILDÉCIO MEIRELES, infrafirmado, apresenta na forma regimental, INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, VALTER CASIMIRO SILVEIRA, a fim de que seja efetivada a CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A BR 101, NO TRECHO SITUADO ENTRE O KM 325 E O KM 328, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA, para atender as necessidades de trafegabilidade e segurança da população local, visitantes e usuários da rodovia. 

JUSTIFICATIVA

A BR-101, também denominada translitorânea, é uma rodovia federal longitudinal, que atravessa o país no sentido Norte - Sul, por isso considerada a espinha dorsal do Brasil, já que é a principal via de transporte rodoviário e de cargas do país. 

Seu ponto inicial está localizado na cidade de Touros, no Estado do Rio Grande do Norte e o seu ponto final na cidade de São José do Norte, no Rio Grande do Sul. Construída pelo Exército Brasileiro, atravessa doze estados brasileiros, e em toda sua extensão é denominada oficialmente Rodovia Governador Mário Covas, se constituindo na mais extensa rodovia brasileira.

A citada rodovia corta o estado da Bahia de norte a sul, e margeia diversas cidades de relevante importância tais como: Alagoinhas, Feira de Santana, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Gandú, Camacan, Itabuna, Eunápolis, Teixeira de Freitas e Itamaraju, onde possui uma infraestrutura razoável que garante segurança e trafegabilidade, tais como anéis rodoviários, viadutos, passarelas, contornos e rotatórias, o que garante aos transeuntes e moradores mais segurança na utilização desta via.
Entretanto, devido a sua larga extensão, a BR 101 também “corta” inúmeras cidades de menor porte onde a infraestrutura é inexistente, não havendo nenhuma intervenção que facilite a convivência da comunidade destas cidades com a rodovia, o que, invariavelmente é causa de acidentes que faz  registrar que a BR 101 é a estrada mais letal na Bahia, registrando 156 mortes em 2017.

Um desses trechos críticos que registra muitos acidentes com vítimas fatais é o situado na cidade de Presidente Tancredo Neves, no Baixo Sul da Bahia, nas imediações dos quilômetros 325 e 328, tendo em vista que nesse trecho a via corta literalmente o centro da cidade, onde há um fluxo intenso de pedestres e de cargas, que precisam, diariamente, se arriscarem para ter acesso ao outro loado da cidade. 

Desta forma, se torna cristalina a necessidade da construção de uma passarela a fim de que se acabe, de uma vez por todas, com acidentes que ocorrem naquela localização, evitando ainda mais mortes e traumas na população da cidade de Presidente Tancredo Neves.

Diante do exposto, confiante nos meus pares e com anuência da Mesa Diretora, solicito ao Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Valter Casimiro Silveira que acolha a presente indicação. 

Solicito ainda que, após tramitação regimental, seja enviada cópia da presente Indicação para a comunidade de Presidente Tancredo Neves, através do Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Antônio dos Santos Mendes – Tóin do Bó - e para a Colenda Câmara de Vereadores, na pessoa do seu presidente, Excelentíssimo Senhor Carlito de Jesus Sacerdote.

Sala das Sessões, 23 de Janeiro de 2018.

Deputado Hildécio Meireles