INDICAÇÃO Nº 22.464/2018

Indica ao Exmº Sr. Governador do Estado que seja priorizada a contratação da mão de obra dos trabalhadores domiciliados no Estado da Bahia na construção da Ponte Salvador/Itaparica, desde seu início até sua finalização, como também, no restante das obras a serem executadas nesse arrojado projeto.

 
	O Deputado PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO, no uso de suas prerrogativas Constitucionais, Legais e Regimentais INDICA ao Exmº Sr. Governador do Estado da Bahia, mui digno Rui Costa: 

A prioridade de contratação da mão de obra dos trabalhadores domiciliados no Estado da Bahia na construção da ponte Salvador/Itaparica desde seu início até sua finalização, como também, no restante das obras a serem executadas nesse arrojado projeto. 

JUSTIFICATIVA 

Esta indicação tem por finalidade priorizar a contratação, direta ou indireta, de  profissionais prestadores de serviço do ramo da construção pesada, domiciliados no Estado da Bahia, em especial trabalhadores da Grande Salvador e dos demais municípios da Região Metropolitana de Salvador, para atuarem no no  Projeto de Desenvolvimento da Bahia-do Sistema Viário Oeste, ponte Salvador/Ilha de Itaparica. Doravante a crise e a falta de perspectiva dos trabalhadores em várias regiões do Brasil e de outros países, ocasiona frequente migração de trabalhadores de outras regiões em busca de oportunidades. Com isso, faz-se necessário um controle nas contratações, tendo como parceiro e ouvindo sempre a diretoria do SINTEPAV – BAHIA (Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia).  
 
Uma obra de extrema importância para nosso Estado. Além da ponte com 12,4 quilômetros de extensão, o sistema englobará a construção de viadutos e túneis em Salvador (fazendo conexão com a Via Expressa e acessos na Cidade Baixa) e a requalificação da BA-001 em Itaparica. Por isso, a necessidade de priorizar a mão de obra de trabalhadores baianos. 
 
O projeto inclui ainda a construção de nova rodovia expressa para tráfego pesado, a duplicação da Ponte do Funil, entre Vera Cruz e Jaguaripe, a duplicação da BA-001 e da BA-046 até Santo Antônio de Jesus (estrada que passará à condição de BR-420) e, por fim, a implantação de trecho de rodovia entre Santo Antônio de Jesus e Castro Alves e entre Castro Alves e a BR-116 (BR-242). 

O sistema vai criar um vetor de desenvolvimento no estado, impactando diretamente 4,4 milhões de habitantes em 45 municípios e, indiretamente, quase 10 milhões de pessoas em 250 municípios, no oeste, sudoeste e sul da Bahia.

Sala das Sessões, 7 de fevereiro de 2018

Deputado Pastor Sargento Isidório