INDICAÇÃO Nº 22.504/2018

 
O Deputado infrafirmado, vem, na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Teolândia, Lázaro Andrade de Oliveira, que tome as providências cabíveis para a imediata execução das obras de requalificação da estrada situada na comunidade Pataxó, em Teolândia-Bahia. 

JUSTIFICATIVA

Considerando que as estradas da zona rural do município de Teolândia estão em condições precárias; 
 
considerando que a estrada situada na comunidade Pataxó, uma área muito pobre na zona rural de Teolândia, precisa ser asfaltada; 
 
considerando que devido as péssimas condições da referida estrada, não há possibilidade da população nela transitar com seus veículos; 
 
considerando que quando chove a situação piora, pois o barro da estrada se transforma em lama; 
 
considerando que há uma necessidade urgente da requalificação da estrada situada na comunidade Pataxó, no município de Teolândia 
 
considerando que a situação das estradas da zona rural de Teolândia contraria também o princípio da dignidade da pessoa humana, disposto no art. 1º , inciso III, da Constituição Federal: 

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pe-la união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: 
(...) 
III - a dignidade da pessoa humana; 

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Teolândia, Lázaro Andrade de Oliveira, que tome as providências cabíveis para a imediata execução das obras de requalificação da estrada situada na comunidade Pataxó, em Teolândia-Bahia. 

Sala das Sessões, 15 de março de 2018

Deputado Sidelvan Nóbrega