INDICAÇÃO Nº 22.521/2018

Indica a instalação de uma torre/antena de telefonia móvel nos povoados de Pau Serra, Malhador, Amparo, Bonfim, Coração de Maria, São Roque, Nova Brasília, João Velho, situados no Município de Ipirá/BA. 

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, vem, por meio desta, realizar a indicação de instalação de uma torre/antena de telefonia móvel nos povoados de Pau Ferro, Malhador, Amparo, Bonfim, Coração de Maria, São Roque, Nova Brasília, João Velho, situados no Município de Ipirá/BA, ao governador do Estado da Bahia, o Excelentíssimo Senhor Rui Costa e ao Ilustre Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia. 

JUSTIFICATIVA

	Os povoados de Pau Ferro, Malhador, Amparo, Bonfim, Coração de Maria, São Roque, Nova Brasília, João Velho, situam-se no Município de Ipirá/Ba. Áreas compostas por pequeno número de pessoas se caracterizam por habitarem determinadas regiões de um Município. Definidos e qualificados como regiões rurais, os povoados geralmente dependem da cidade que a contém para serviços municipais e do governo.  

	Povoado poderia ser descrito como as zonas rurais ou suburbanas equivalente a um bairro de uma cidade, e por assim se constituírem ainda sofrem por defasagem ou falta infraestrutura adequada, como por exemplo ausência de cobertura de telefonia móvel em plena era digital. 

	Os meios de comunicação estão cada vez mais diversos, mas sem dúvidas o telefone móvel é o que tem mais evidência, por proporcionar infinitas utilidades, principalmente a navegação na internet, que promove acesso à informações em tempo real. Não é razoável a privação destes povoados de um digno e eficaz meio de comunicação. 

	Há de se reconhecer que o telefone móvel se enquadra dentre os meios de comunicação mais rápidos e efetivos, e nenhuma população deve ter privado o seu direito de acesso. Assim, ressalta-se, o caráter necessário do presente pleito.  

	Cumpre salientar que a implantação de uma torre de telefonia móvel interfere positivamente no desenvolvimento econômico e social de uma comunidade. Por isso, a implantação de uma torre de telefonia móvel em cada um desses povoados será de considerável importância para aquela localidade, o que virá a contribuir para uma relevante melhora das condições econômicas, sociais e até mesmo culturais dos seus habitantes. Além de beneficiar também moradores de outros assentamentos e povoados circunvizinhos. 

	Desse modo, imprescindível se faz a instalação da torre/antena de telefonia móvel solicitada, inclusive para promover a acessibilidade em localidades que ainda não contam com essa infraestrutura.  

	O atendimento integral da presente demanda acarretará facilidade de localização, de transações comerciais e da própria autonomia dos povoados que venham a ser beneficiários. Não se pode deixar de descartar também as situações de emergência cujo uso da telefonia faz uma enorme diferença na providência a ser tomada.  

	Posto isso, indico ao governador do Estado da Bahia, Excelentíssimo Senhor Rui Costa e ao Ilustre Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, a instalação de uma torre/antena de telefonia móvel nos povoados de Pau Ferro, Malhador, Amparo, Bonfim, Coração de Maria, São Roque, Nova Brasília, João Velho, situados no Município de Ipirá/Ba. 

Sala das Sessões, 23 de março de 2018

Deputado Jurandy Oliveira